E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 2)

Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos contidos no voto do Ministro Barroso (RE 878.694/MG) para reconhecer a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC. Leia na íntegra... ...

Frases de 2016: Baby do Brasil, Andréa Pachá, Geraldo Azevedo, Grace Jones e Ferreira Gullar

“Adoro ‘Questão de família’. Mostra o lado humano do juiz sem aquela coisa de martelo e peruca nem os jargões de sempre, como ‘silêncio no tribunal’”,  Andréa Pachá, juíza. Leia na íntegra... ...

Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família

O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, antes inimagináveis. O ano de 2016 foi marcado por transformações e reafirmações de conceitos jurídicos que t ...

CNJ suspende lista tríplice para quinto da advocacia do TJ do Distrito Federal

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a votação da lista tríplice para o quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A lista foi definida no dia 16 de dezembro pela corte. Em liminar desta segunda-feira (19/12), o conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do CNJ, suspendeu o envio da lista à Presidência da República e o trâmite dessa lista ...

Sorteio da obra "Direito de Família"

Em sua 7ª edição, a obra "Direito de Família" (Forense – 1.312p.), do advogado Rolf Madaleno, expõe e discute as mudanças que o Direito de Família tem sofrido com os novos comportamentos sociais. Leia a matéria na íntegra... ...

Isabella Paranaguá fala sobre sua carreira e como se tornou a doutora em direito mais jovem do Piauí

Advogada especialista em Direito de Família, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM – seção Piauí e doutora em Direito pela Puc/São Paulo, Presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões OAB/PI, Isabela esbanja competência e simplicidade. Em conversa com o @portalmempi falou sobre sua carreira, vida profissional afirmando que mesmo d ...

Sete livros para voltar das férias apaixonada pela carreira

Que tal aproveitar a virada de ano para começar um novo ciclo? Aqui, executivas recomendam ótimos livros para turbinar a carreira: Leia a matéria na íntegra... ...

Sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes

Por Rodrigo da Cunha Pereira O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. São os números que dizem isso: mais de 46 mil estão em abrigos à espera de uma família. Pior que isso são os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário parecerem achar tudo normal. É perverso! Todos fazem de conta que não veem essa violência de o ...

Senado aprova mudança na Lei de Ação Civil Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/12) projeto de lei da Câmara dos Deputados que altera a Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) para disciplinar a apresentação de recursos e reclamações em inquérito civil sob responsabilidade do Ministério Público (PLC 218/2015).  Continue len ...

Despesa com implante de silicone durante a união estável não é considerada adiantamento de meação

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos autos da Apelação n. 0002109-32.2014.8.24.0008, decidiu, por votação unânime, que as despesas realizadas com o pagamento de cirurgia estética durante a união estável não deve ser considerada como adiantamento de meação. O ex-companheiro ingressou com recurso porque pretendia ...