À espera do filho que já nasceu

Luciana Rosário e Andressa Barbosa fazem parte da lista de mais de 37 mil pessoas que aguardam na fila da adoção; consulta pública sobre alterações na lei termina no dia 4 de novembro. Leia a matéria na íntegra... ...

"Adoção não pode ser cumprir meta", diz presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Minas

Anunciado como uma solução para reduzir o número de crianças nos abrigos e a espera dos pretendentes, o projeto do governo federal que muda as regras de adoção em todo o país tem gerado polêmica. Há quem defenda que a medida não vai trazer benefício para quem mais precisa, que são as crianças que estão há mais tempo abrigadas à espera ...

União

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Núcleo de Uberaba, está organizando um evento denominado Prosa em Família, que será realizado no dia 25 de outubro, às 19h30, no Anfiteatro Cecília Palmério. O tema tratado será Homoafetividade: Afeto e Direitos LGTBI. Leia a matéria na íntegra... ...

Grávidas podem receber pensão durante gestação

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PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

O governo de Michel Temer publicou, neste mês, um anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional que altera todo o procedimento de adoção. A legislação de enorme impacto na vida das pessoas e na área do Direito de Família surpreendeu a muitos, gerando críticas quanto à precarização do processo de adoção, fragilização do estudo psi ...

Maria Berenice Dias: prioridade absoluta

A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito à dignidade humana. Leia a matéria na íntegra... ...

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF  contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de R ...

Psicóloga fala da importância do convívio familiar em congresso de ciência jurídica

A psicóloga Andreia Calçada foi convidada pela 4ª subseção da OAB de Dourados/Itaporã para participar do III Congresso de Ciências Jurídicas que acontece de 18 a 20 de outubro, em Dourados – Mato Grosso do Sul. Andreia fará sua palestra no dia 19 de outubro, às XXh e vai abordar o tema “Alienação Parental e falsas denúncias”.O evento aconte ...

Homem é impedido de doar patrimônio comum aos filhos sem a autorização da companheira

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois Recursos Especiais e manteve a decisão judicial que anulava parcialmente a doação de ações feitas por um empresário aos seus filhos. De acordo com o órgão, ele não poderia repassar mais da metade do seu patrimônio comum sem o consentimento de sua companheira. Deste modo, a anulação vale para ...

Falta de regulamentação adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito

Ter um filho, criá-lo com muito amor, respeito e dignidade. E, claro, registrá-lo. Esse direito quase foi ameaçado e, por um tempo, a situação trouxe aborrecimentos para duas mães que moram no Rio de Janeiro. A clínica que o casal escolheu para ter o bebê inicialmente se recusou a registrar a criança. Continue lendo... ...