Adoção, a procura de uma lei melhor

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública, prorrogada até 4 de dezembro vindouro (http://pensando.mj.gov.br/adocao/ ), para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei (http://pensando.mj.gov.br/adocao/texto-em-debate/minuta-do-anteprojeto-de-lei/ ), a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo e inequívoco que ...

I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e das Sucessões acontece dia 18

União estável, Agravo de Instrumento no novo CPC, provas em Direito de Família, desconstituição da paternidade em razão do abandono afetivo, diferenças entre rompimento de testamento e redução das disposições testamentárias, entre outros temas, serão abordados por grandes nomes da advocacia no I Seminário Potiguar de Direito das Famílias e d ...

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...

Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica

A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente somos obrigados a repensar constantemente sua organização e proteção, sob pena de o Direito perder o seu sentido. Na década de 1980, o método em DNA desviou o eixo da invest ...

Primeiro Congresso Estadual do IBDFAM em MS será em novembro

O 1º Congresso Estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM/MS será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório da OAB/MS, com a temática "Famílias e Sucessões na Contemporaneidade". A abertura do evento terá a presença de José Roberto Moreira Filho, especialista em bioética, direito e aplicações, com a palestra ...

'Processo de destituição de poder familiar deveria durar 120 dias, mas chega a durar cinco anos'

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família, explica que a consulta pública sobre revisão nos procedimentos de adoção no país será fechada amanhã. Leia a matéria na íntegra... ...

Menina de dez anos sonha em ser reconhecida pelo pai no último episódio de "Segredos de Justiça"

Leia na íntegra. ...

À procura de uma lei de adoção para crianças desprovidas de proteção integral

Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública — prorrogada até 4 de dezembro — para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso, resulta certo e inequívoco que estamos todos à procura de uma lei melhor para salvar as crianças do país desprovidas de prote ...

À espera do filho que já nasceu

Luciana Rosário e Andressa Barbosa fazem parte da lista de mais de 37 mil pessoas que aguardam na fila da adoção; consulta pública sobre alterações na lei termina no dia 4 de novembro. Leia a matéria na íntegra... ...

Afeto, base da Família. Família, base da sociedade

“Nada há de mais perverso do que condenar alguém à invisibilidade”, palavras de Maria Berenice Dias, advogada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Leia a matéria na íntegra... ...