Diretor Nacional do IBDFAM comenta aumento de apostilamento pelos tabelionatos de Notas de Goiás

Somente entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 12 mil atos de apostilamento pelos tabelionatos de Notas de Goiás. Para Thomas Nosch Gonçalves, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e notário, a possibilidade de fazer o apostilamento de forma online durante a pandemia de Covid-19 foi uma das razões desse aumento. Leia a entrevista na íntegra. & ...

Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia

O caso começou a ser discutido pelo STF em dezembro do ano passado, mas foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes. A ação julgada pelos ministros foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, que recorreu à Corte para que fosse proibida a tributação da pensão alimentícia, alegando incompatib ...

STF retoma julgamento de incidência do IR sobre pensão alimentícia

Nesta sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que decidirá a validade da cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia. Se não houver pedido de vista ou destaque, a votação será finalizada na próxima semana, no dia 3. O IBDFAM ajuizou ação questionando dispositivos da lei 7.713/88 e do decreto& ...

Processos de alienação parental disparam na pandemia, e lei é alterada

Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, argumenta que o mau uso da lei por alguns não deveria ser o motivo para discutir a sua possível revogação. "São casos particulares. Assim como acontece com a lei de alienação parental, a Maria da Penha também pode ter o mau uso e nem por isso deve ser revogada." Leia a e ...

Guarda compartilhada de pets: entenda como ela funciona na prática

Reportagem da revista Casa e Jardim, do Grupo Globo, cita o Enunciado 11 do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: "Na ação destinada a dissolver o casamento ou a união estável, pode o juiz disciplinar a custódia compartilhada do animal de estimação do casal". Leia a reportagem na íntegra. ...

Juízes adotam medidas atípicas para exigir pagamento de pensão

Os juízes de família têm adotado medidas atípicas para tentar localizar bens e exigir o pagamento de pensão alimentícia. Eles têm determinado a suspensão de cartão de crédito, carteira nacional de habilitação (CNH) e passaporte de devedores. E nos casos em que há pedido para redução dos valores mensais, autorizado a quebra de&nb ...

Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Anderson De Tomasi Ribeiro, lembra que o direito ao salário-maternidade a(o) segurada(o) que adotar ou obtiver guarda para fins de adoção é garantido pelo artigo 71-A da Lei 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social. Leia na íntegra a reportag ...

Especialista do IBDFAM analisa lei que estabelece novas regras para combater a alienação parental

Projeto de lei aprovado pelo Senado Federal estabelece novas regras para combater a alienação parental e busca maior proteção para crianças e adolescentes, como explica a advogada Renata Nepomuceno e Cysne, coordenadora do Grupo de Estudos e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. A prática caracteriza-se como toda interferênci ...

OAB-PI e IBDFAM reiteram a necessidade da criação de varas de sucessões em reunião com o TJ-PI: "Reivindicação antiga"

“Esse é um pleito antigo nosso e que vem evoluindo a cada encontro. Nosso maior intuito é possibilitar um amplo acesso da sociedade à Justiça. Esperamos que as instituições, juntas e unidas, consigam efetivar tais pleitos para aprimorar, cada vez mais, o funcionamento do nosso Judiciário piauiense. A nossa missão, enquanto OAB e IBDFAM é aprimorar o Direito de Família e ...

Grávidas que doavam bebês viviam em casa de acolhimento ao lado do hospital

A advogada e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, Silvana do Monte Moreira, explica que a legislação brasileira de adoção passou por mudanças significativas, especialmente após a Constituição de 1988 e a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em ...