Tema(s): Prova pericial Pretensão dos autores à nomeação de outro perito Usucapião familiares
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Cautelar de separação de corpos c/c guarda de menor e alimentos pedido de assistência judiciária gratuita Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Lesão corporal leve Violência doméstica Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal leve ADI 4424
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Representação Desnecessidade Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal leve Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 29/11/2016