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15743 resultados

Adoção. Perda do poder familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Perda do poder familiar

Data de Publicação: 11/01/2008

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Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Testamento

Data de Publicação: 09/01/2008

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Sucessões. Companheira e herdeiros colaterais. Inconstitucionalidade do art. 1.790, III

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Companheira e herdeiros colaterais Inconstitucionalidade do art 1790, III

Data de Publicação: 07/01/2008

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Lei Maria da Penha. Conflito de competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Conflito de competência

Data de Publicação: 03/01/2008

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Guarda. Avó. Estudo Social. Interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Avó Estudo Social Interesse do menor

Data de Publicação: 27/12/2007

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Alimentos. Execução. Embargos de terceiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Execução Embargos de terceiro

Data de Publicação: 20/12/2007

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Alteração de Regime de Bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/16

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de Regime de Bens Casamento celebrado sob a égide do CC/16

Data de Publicação: 13/12/2007

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Suprimento judicial para casamento. Menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suprimento judicial para casamento Menor

Data de Publicação: 13/12/2007

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Lei Maria da Penha. Busca da Igualdade Substantiva. Constitucionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Busca da Igualdade Substantiva Constitucionalidade

Data de Publicação: 07/12/2007

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Separação. Desnecessidade de Apuração da Culpa

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Separação Desnecessidade de Apuração da Culpa

Data de Publicação: 07/12/2007

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