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Sucessão. Inventário. Meeira. Pretensão de anulação de negócio jurídico. Transferência de cotas societárias

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Meeira Pretensão de anulação de negócio jurídico Transferência de cotas societárias

Data de Publicação: 05/09/2018

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Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

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Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Pensão por morte. União estável. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

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Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro

Data de Publicação: 15/08/2018

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Cumprimento de sentença. Habilitação dos sucessores. Cabimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Cumprimento de sentença Habilitação dos sucessores Cabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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