Tema(s): Cálculo de renda familiar Benefício de Pessoa com Deficiência deve considerar caso concreto Princípios da igualdade e da razoabilidade
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa
Data de Publicação: 06/10/2023
Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Financiamento habitacional adquirido antes do casamento Regime de comunhão parcial de bens Possibilidade de utilização de FGTS para amortizar a dívida
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade
Data de Publicação: 18/04/2023
