Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Execução fiscal Sócio falecido anteriormente à citação Redirecionamento do feito ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Autorização judicial para realização da prova do enem em hospital Liminar deferida Melhor interesse da criança e do adolescente Direito a educação
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Prestações vencidas Beneficiária indireta
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Pessoa idosa Indenização por danos morais e materiais Idosa vítima de saques fraudulentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/09/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 04/09/2023
Tema(s): Servidor público Filho com deficiência Laudo médico oficial Redução de jornada Proporcionalidade e razoabilidade Compensação Desnecessidade
Data de Publicação: 05/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
