Tema(s): Execução fiscal Sócio falecido anteriormente à citação Redirecionamento do feito ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 15/12/2022
Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 14/12/2022
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 13/12/2022
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): Salário maternidade Concessão de salário maternidade a mãe não gestante Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2022
Tema(s): Indenização a família por morte de médica Danos morais Direito à compensação financeira Morte por covid
Data de Publicação: 21/09/2022
