Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Execução de titulo extrajudicial. Penhora imóvel. Bem de família

Tribunal: TJMT

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora imóvel Bem de família

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família monoparental. Licença paternidade. Força normativa dos princípios constitucionais

Tribunal: TJAM

Tema(s): Família monoparental Licença paternidade Força normativa dos princípios constitucionais

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão apoiada. Ausência de oitiva das partes. Nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução. Verba alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Verba alimentar

Data de Publicação: 24/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Prova técnica. Laudo meticuloso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Prova técnica Laudo meticuloso

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Incapacidade do interditando para os atos da vida civil. Prova Cabal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela provisória Incapacidade do interditando para os atos da vida civil Prova Cabal

Data de Publicação: 16/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Concubinato impuro. Subsidiariamente

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente

Data de Publicação: 15/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF