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15743 resultados

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/10/2024

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Medida Protetiva. Violência Pelo Filho. Relação Familiar.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 14/10/2024

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Comunhão Universal. Inventário Extrajudicial. Bens Comunicam.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/10/2024

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Penhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 14/10/2024

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Fixação de Porcentagem. Alimentos. Alimentante Desempregado.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Remoção do Cuidador.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/10/2024

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Pensão por Morte. Reconhecimento. União Estável.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/10/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda e Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/10/2024

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Guarda Unilateral. Resguardo de Visitação. Vínculo Paterno.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/10/2024

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