Tema(s): Tomada de decisão apoiada Autodeterminação da pessoa Estatuto da pessoa com deficiência Mudança de paradigma Medida adequada
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Entrega voluntária de recém nascido para adoção Direito ao sigilo no nascimento Parto anônimo Busca pela família extensa Proteção integral da criança
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Imóvel destinado a residência Ausência de impedimento Direito de caráter gratuito
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Testamento público Registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade Herdeiros e legatários capazes e concordes
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores Melhor interesse da criança Visita acompanhada pela guardiã
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 09/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Herdeiras de empregado falecido Restabelecimento de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 08/08/2023
