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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Pensão por morte. Morte presumida. Presença dos requisitos. Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus. Comprovação

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação

Data de Publicação: 23/06/2022

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Comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 23/06/2022

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Inventário. Obras em bem do espólio. Suspensão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2022

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Revisão de alimentos. Redução dos valores da pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJRN

Tema(s): Revisão de alimentos Redução dos valores da pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2022

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Guarda compartilhada. Convívio alternado com dupla residência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/06/2022

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 21/06/2022

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 21/06/2022

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Alimentos provisórios. Ex companheira. Renda própria. Redução do quantum. Cabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento

Data de Publicação: 20/06/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade

Data de Publicação: 20/06/2022

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