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15799 resultados

Curatela. Impossibilidade de Reconhecimento. Substituição de Curador.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curetela

Data de Publicação: 06/11/2024

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Anulação de Testamento. Particular. Suspensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/11/2024

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Inventário. União Estável Post Mortem. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/11/2024

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Anulação de Registro. Desconstituição de Paternidade. Socioafetivo.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/11/2024

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Pedido de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/11/2024

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Sobrepartilha. Partilha. Inventário Extrajudicial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/11/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2024

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Menor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/11/2024

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Medida Cautelar. Divórcio Litigioso. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/11/2024

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