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17550 resultados

Exclusão do cônjuge da de cujus do inventário. Alegação de Comoriência. Momento de falecimento distintos entre mãe e filha.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 27/02/2026

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Curatela Parcial. Esquizofrenia Paranoide. Restrição aos Atos Patrimoniais..

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2026

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Definição de Guarda. Avoenga. Alimentos Provisórios. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/02/2026

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Alegação de sonegação de bens. Ausência de comprovação nos autos de bens sonegados. Ação própria.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/02/2026

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Alimentos Compensatórios. Divórcio Litigioso. Cônjuge Virago.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/02/2026

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Interdição negada. Quadro de deficiência visual e grave comprometimento cognitivo. Necessidade de prova pericial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 26/02/2026

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União estável post mortem. De cujus casado. Separação de fato do de cujus.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 26/02/2026

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Adoção Tardia. Salário Maternidade. Guarda Judicial. Adoção de Adolescente.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/02/2026

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Convivência paterno-filial. Medida protetiva. Necessidade de intermediação para chamadas de videoconferência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Direito de convivência

Data de Publicação: 26/02/2026

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Doação de Imóvel ao Ex-Cônjuge. Fraude à Execução. Comprovação de Má-fé.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 25/02/2026

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