Tema(s): Bem de Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Inscrição em plano de saúde Menor sob guarda judicial Equiparação a filho Inclusão como dependente natural do guardião
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplemento do acordo firmado entre as partes Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Visitação e pensão alimetícia Direito de família Competência da vara de família Conflito de competência acolhido
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): União estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens imóvel Ausência de prova de propriedade Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Plano de saúde Restabelecimento de tratamento de criança autista Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 15/08/2023
