Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 22/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade. Relação Homoafetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Maternidade Relação Homoafetiva

Data de Publicação: 22/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Mediação Pré-Processual. Divórcio. Sentença Homologatória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Mediação Pré-Processual Divórcio Sentença Homologatória

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Guarda Unilateral Menor sem os Pais

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Materna Homossexual. Mãe Biológica e Afetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Filiação Materna Homossexual Mãe Biológica e Afetiva

Data de Publicação: 20/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Medida Protetiva e Suspensão de Visitas. Violência Doméstica e Infantil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva e Suspensão de Visitas Violência Doméstica e Infantil

Data de Publicação: 20/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Idoso com Perda de Objeto.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Idoso com Perda de Objeto

Data de Publicação: 20/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.