Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo Desemprego Afastamento do decreto prisional
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Entrega de veículo com isenção a Pessoa com deficiência Indenização por demora Determinação de entrega
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Retensão de majoração da verba alimentar Filho menor Necessidade presumida Genitor revel
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade Comprovação
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
