Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17629 resultados

Pedido de Curatela. Pessoa Idosa. Mal de Parkinson e Comorbidades.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Depoimento de Menor. Afastamento Familiar da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração de alimentos. Criança diagnosticada com TEA. Aumento dos gastos com o tratamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 20/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição Herança. Inventário e Partilha. Herdeiros na Linha Colateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 20/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade conjugal. Danos morais. Ausência de repercussão pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 20/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exame de DNA. Investigação de Paternidade. Reparação de Danos Materiais e Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 20/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária dos Avós. Investigação de Condição Financeira do Genitor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 20/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Dependência Econômica Presumida.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de imóvel entre companheiros. Pedido de nulidade da escritura pública de doação. Alegação de impossibilidade de doação da parte ideal de imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 19/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de Criança. Abandono de Mãe Biológica. Tio Exercendo Paternidade com Sobrinhas.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 19/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.