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17584 resultados

Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Alegação de infertilidade e desemprego.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/03/2026

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Ação de Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Definitiva.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/03/2026

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Remoção de inventariante. Pedido de prestação de contas. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/03/2026

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Ação de Inventário. Recolhimento de ITCMD. Reconhecimento de Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/03/2026

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Alimentos avoengos. Alegação da impossibilidade dos genitores arcarem com os alimentos. Ausência dos requisitos que legitimam a obrigação avoenga.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/03/2026

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Transgênero. Alteração de nome no sistema bancário. Indenização por dano moral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de nome

Data de Publicação: 09/03/2026

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Doação feita por curatelado à curadora. Ausência de autorização judicial. Ausência de escritura pública.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/03/2026

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Sobrepartilha. Imóvel não Incluído na Partilha. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/03/2026

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Alimentos Compensatórios. Desequilíbrio Econômico Pós-separação. Uso Exclusivo de Imóvel.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2026

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União Estável. Post Mortem. Inclusão de Herdeiros Colaterais.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2026

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