Tema(s): Anulação de registro civil Inexistência de vínculo biológico Exame de DNA Vício de consentimento Não evidenciado Paternidade socioafetiva Irrevogabilidade do reconhecimento
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da capacidade financeira do agravante Comprovação Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Sentença em fase de execução Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 25/08/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável
Data de Publicação: 24/08/2023
Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 24/08/2023
