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resultados

Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Visita Assistida. Pedido de Nulidade de Sentença.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de Visita

Data de Publicação: 30/10/2025

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Modificação de Guarda. Fixação da Convivência. Unilateral ou Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/10/2025

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Pacto Antenupcial. Anulação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 28/10/2025

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Antecipação de Legítima. Imóvel situado no Exterior.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação de Herança Inventário

Data de Publicação: 27/10/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Lar Referência Materno.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/10/2025

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Testamento Particular. Nulidade. Incapacidade do Testador. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/10/2025

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Modificação de Guarda. Ausência de comprovação de abandono ou insegurança alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de Guarda

Data de Publicação: 22/10/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Irresignação do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2025

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Pacto Antenupcial. Nulidade em Razão da Incapacidade do Autor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 15/10/2025

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