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resultados

Dano Moral. Injúria. Violência Psicológica.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica

Data de Publicação: 08/01/2025

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Sobrepartilha. Omissão de Bens. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 07/01/2025

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Testamento Particular. Testemunhas. Relativização da Formalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/01/2025

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Partilha de Bens. Bem Imóvel. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/01/2025

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Ação de Divórcio. Obrigação Patrimonial. Vara de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/12/2024

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Habilitação de Herdeiro. Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/12/2024

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Testamento Público. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/12/2024

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Retificação de Registro. Mudança do Nome. Gênero Sexual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/12/2024

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Alimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/12/2024

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Renúncia de Herança. Inventário. Documento Particular.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 11/12/2024

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