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resultados

Paternidade Socioafetivo. Reconhecimento Biológico. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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Abertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2025

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Modificação de Guarda. Bem-estar Psicológico dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/05/2025

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Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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