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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Curatela. Nomeação de Curador Provisório. Interditado com Deficiência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/11/2025

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Licença-maternidade para genitora não gestante. União Homoafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 03/11/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Hipossuficiência do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Paterna. Guarda Avoenga Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Inventário. Sucessão do Cônjuge. Concorrência com Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento de Relação Afetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Curatela. Curador Provisório. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Modificação de Guarda.Pretensão paterna de adquirir a guarda de filho adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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