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resultados

Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/08/2025

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Interdição. Curatela. Incapacidade Civil. Proteção ao Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/08/2025

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Inversão de Guarda. Vínculo Paterno-Filial. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/08/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Critério Funcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/08/2025

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Alienação Parental. Convivência Familiar. Residência Fixa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/08/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/08/2025

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Testamento Público. Inconformismo dos Herdeiros. Última Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/08/2025

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