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resultados

Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Cumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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Testamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/04/2025

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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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