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resultados

Ação de Abertura. Testamento Público. Lavratura.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Nulidade de Testamento. Duplo Testamentos. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 07/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Divórcio Potestativo. Rompimento do Vínculo Conjugal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 25/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Vontade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 17/03/2025

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Requerimento de Curatela. Pessoa com Deficiência. Laudo Médico.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/03/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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