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resultados

Regulamentação de visita. Convivência com recém-nascida. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regulamentação de visita

Data de Publicação: 03/11/2025

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Inventário. Partilha de Bens. Dissolução da Sociedade Conjugal.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Doação de Imóvel. Nulidade e Retorno de Patrimônio da Doadora. Reversão de Testamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Alegação de Sonegação de Bens. Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/10/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 23/10/2025

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Invalidação do Testamento Particular. Descumprimento de Requisitos Essenciais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/10/2025

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Direito Sucessório. Regime de Bens. Viúva Meeira e Herdeira.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/10/2025

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Testamento: Abertura, Registro e Cumprimento. Cumulação de Pedidos de Abertura de inventário, adjudicação do acervo e devolução de custas .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Inventário

Data de Publicação: 03/10/2025

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Ação de Divórcio. Sem Bens a Partilhar. Cônjuge Virago.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/09/2025

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