Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

18209 resultados

Escritura pública de divórcio e partilha. Ausência de pacto antenupcial por escritura pública. Registro de imóveis. Aplicação da regra supletiva da comunhão parcial . Impossibilidade de transmissão de bem exclusivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de alegadas conviventes . União estável concomitância. Reserva de quinhão .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Abandono do lar caracterizado. Saída voluntária do imóvel com ausência de tutela familiar por mais de dez anos. Requisitos do art . 1.240-A do Código Civil preenchidos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 03/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Habilitação para adoção. Família extensa. Tia-avó paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Dano moral. Desinteresse paterno no convívio com os filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Gestação de alto risco. Capacidade financeira demonstrada . Teoria da aparência.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de inventário e partilha de bens c/c petição de herança. Prescrição . Tema repetitivo 1200 do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de testamento público. Alegação de incapacidade testamentária e vício na manifestação de vontade . Incidência do princípio in dubio pro capacitate . Incapacidade superveniente que não invalida o testamento anteriormente lavrado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Exclusão do bem localizado no exterior. Necessidade de informações sobre eventual inventário aberto no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos das sucessões.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Abandono afetivo. Pressupostos da responsabilidade civil. Inocorrência de danos morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.