Tema(s): Penhora de direitos hereditários Princípio da saisine Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Bem de família Execução a proteção Penhora para executar dívida relativa ao próprio imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus Acidente de trânsito Recusa ao pagamento da indenização Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Poderes de representação Ampliação Possibilidade Laudo pericial Lesões neurológicas graves e irreversíveis
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de escritura pública Meeira falecida Impossibilidade de fazer parte da cessão
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Alimentos gravídicos indícios de paternidade Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Bem De Família Imóvel de elevado valor Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 28/04/2023
Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil
Data de Publicação: 27/04/2023
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 27/04/2023
