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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 21/05/2024

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Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Guarda Unilateral Menor sem os Pais

Data de Publicação: 21/05/2024

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Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 21/05/2024

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Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 21/05/2024

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Filiação Materna Homossexual. Mãe Biológica e Afetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Filiação Materna Homossexual Mãe Biológica e Afetiva

Data de Publicação: 20/05/2024

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Medida Protetiva e Suspensão de Visitas. Violência Doméstica e Infantil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva e Suspensão de Visitas Violência Doméstica e Infantil

Data de Publicação: 20/05/2024

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Idoso com Perda de Objeto.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Idoso com Perda de Objeto

Data de Publicação: 20/05/2024

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Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão

Data de Publicação: 20/05/2024

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Genitor em Busca da Guarda. Avó Materna com Guarda Provisória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Genitor em Busca da Guarda Avó Materna com Guarda Provisória

Data de Publicação: 20/05/2024

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Regime de Comunhão Universal de Bens. Cônjuge Meeiro.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regime de Comunhão Universal de Bens Cônjuge Meeiro

Data de Publicação: 17/05/2024

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