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16289 resultados

Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/05/2025

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Partilha de Bens. Extinção de Condomínio. Divórcio. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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Modificação de Guarda. Fixação de Alimentos. Provisórios.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Curatela. Poder Familiar. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/04/2025

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