Nulidade de doação de bem imóvel feita pela mãe à filha. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse processual do suposto companheiro da falecida. União estável não reconhecida.
Alimentos avoengos. Omissão do genitor. Responsabilidade subsidiária e complementar. Situação de vulnerabilidade da avó paterna. Suspensão da obrigação.
Remoção de inventariante. Alegação de contradição entre decisões sobre a retenção de aluguéis e má-gestão. Inexistência de prova de dolo específico ou má-fé.
Regulamentação de convivência familiar entre genitor e filhos menores. Pedido de tutela de urgência. Discussão sobre alienação parental e necessidade de acompanhamento psicológico
Alteração de regime de bens no casamento. Efeitos ex nunc. Alegação de nulidade do regime de separação legal por ausência de pacto antenupcial. Inexistência de nulidade.
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