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15799 resultados

Guarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Dissolução de União Estável. Situação de Risco. Guarda de Menores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/11/2024

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Interdição. Curatela. Mudança de Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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