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16603 resultados

Inventário. Doação em Vida. Parte Disponível. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/08/2025

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Alienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/08/2025

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Alimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Ação Anulatória de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/08/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Regulamentadas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/07/2025

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Separação de Corpos. Ação de Divórcio. Comprovação de Residência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/07/2025

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Inventário. Direito Real de Habitação Vitalícia. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Constituição de Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/07/2025

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Sobrepartilha. Bens Submetidos a Litígios. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/07/2025

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Descumprimento de Medida Protetiva. Violência Doméstica. Visitação aos Filhos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 30/07/2025

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