IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de competência. Regime de bens do casamento. Direito de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de competência Regime de bens do casamento Direito de família

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Usucapião. Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 27/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Exclusão de sobrenome do marido. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Registro civil Exclusão de sobrenome do marido Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Data de Publicação: 24/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Interditanda portadora de alzheimer. Incapacidade relativa curatela. Limitação. Atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 24/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Quinhão hereditário. Penhora no rosto dos autos de inventário. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Quinhão hereditário Penhora no rosto dos autos de inventário Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.