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16814 resultados

Ação de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Partilha de Bens. Suspensão Processual.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/09/2025

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União Estável. Partilha. Bem Adquirido Antes da Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/09/2025

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Guarda Compartilhada. Modificação para Unilateral. Deveres de Assistência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/09/2025

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Inventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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