Tema(s): Anulação cláusula de garantia Impenhorabilidade de imóvel rural Negócio jurídico que constituiu a alienação fiduciária Indisponibilidade do direito real sobre a pequena propriedade rural familiar
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Financiamento habitacional adquirido antes do casamento Regime de comunhão parcial de bens Possibilidade de utilização de FGTS para amortizar a dívida
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico financeiro Majoração devida
Data de Publicação: 30/08/2023
Tema(s): Partilha Bens imóveis Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Benefício previdenciário Cerceamento de defesa Sentença de pensão por morte anulada
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Penhora e adjudicação de um imóvel de família Penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Falecimento Legitimidade do espólio Exclusão da embargante do processo executivo
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada
Data de Publicação: 28/08/2023
