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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Manutenção da Pensão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Remoção de Inventariante. Desídia. Falta de bens na colação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Provisória de Menor. Estudo Psicossocial de Menor. Alegação de Abandono.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Obrigação de pagar o ITCD na transmissão e na doação. Alegação de Pendências no imóvel. Não abertura do inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Repetição de Indébito Tributário Incidência de dois fatos geradores do ITCD

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Guarda c/c Ação de Regulamentação de Visitas c/c Busca e Apreensão da Menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e Busca e Apreensão da Menor

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Sobrepartilha. Regime Comunhão Parcial. Bens Pós-Divórcio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Relação de União Paralela. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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Paternidade e Maternidade Socioafetivo. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 31/10/2025

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