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resultados

Alienação Parental. Guarda Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/06/2025

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Abandono Afetivo. Registro Civil. Exclusão de Patronímico Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 12/06/2025

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Doação de Bem. Reserva de Usufruto Vitalício. ITCMD.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/06/2025

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Habilitação de Crédito. Inventário. Escolha do Credor do Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/06/2025

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Interdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade Física e Mental.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/05/2025

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Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

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