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15864 resultados

Interdição. Curatela. Mudança de Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda e Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Inventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Divórcio. Partilha de Bens. Dissolução da União.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/11/2024

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