Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): União estável Casamento posterior Regime da separação obrigatória de bens Pacto antenupcial Bloqueio de imóvel
Data de Publicação: 06/05/2022
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Indisponibilidade de bens Imóvel bem de família Possibilidade de registro
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo
Data de Publicação: 14/05/2019
