Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares
Data de Publicação: 18/11/2022
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Penhora de imóvel Venda entre pessoas da mesma família Fraude contra credores
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Moradia permanente
Data de Publicação: 17/05/2020