Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de Venda Incompetência do Juízo Sucessório Colação Prosseguimento do Inventário
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Cumprimento e arquivamento de testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade Supressão de instância
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação dos bens legados
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 07/07/2021
