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resultados

Abertura e Registro. Testamento Particular. Retificação do Valor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/07/2025

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Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 16/07/2025

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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Testamento Público. Vontade do Testador. Dispor os Bens.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/07/2025

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Cumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/06/2025

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Ação de Sobrepartilha. Partilha de Bens. Processo de Inventário.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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