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15703 resultados

Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/11/2024

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Último Domicílio do Falecido. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/11/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Divórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/11/2024

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Ação de Divórcio. Implemento de Obrigação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 13/11/2024

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Restituição de Herança. Patrimônio do Espólio. Sociedade de Fato.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 13/11/2024

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