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Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos

Data de Publicação: 14/10/2020

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Indenização. Criança vítima de maus-tratos em creche. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais

Data de Publicação: 14/10/2020

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Execução de alimentos. Pensão. Prisão civil. Penhora de benefício emergencial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2020

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Danos morais. Mulher que ficou presa em ala masculina. Situação vexatória e humilhante

Tribunal: TJPB

Tema(s): Danos morais Mulher que ficou presa em ala masculina Situação vexatória e humilhante

Data de Publicação: 14/10/2020

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Divórcio liminar. Fixação de alimentos. Guarda provisória. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/10/2020

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Fixação de tese. Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária. Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Tribunal: STF

Tema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte

Data de Publicação: 13/10/2020

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Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19

Data de Publicação: 13/10/2020

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Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal. Vara de família. Competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal Vara de família Competência

Data de Publicação: 13/10/2020

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Indenização por danos morais. Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho. Proteção à maternidade e à infância

Tribunal: TRT4

Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância

Data de Publicação: 13/10/2020

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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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