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16654 resultados

Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Reparação de Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade do Genitor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Ação de Alimentos. Majoração. Manutenção do Valor Fixado.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/09/2025

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Bens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 03/09/2025

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Existência de União Estável. Partilha de Bens. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/09/2025

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