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Inventário. Perda superveniente do objeto. Inventário realizado extrajudicialmente. Princípio da causalidade. Ônus de sucumbência. Isenção
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Perda superveniente do objeto Inventário realizado extrajudicialmente Princípio da causalidade Ônus de sucumbência Isenção
Data de Publicação: 14/09/2020
Inventário. Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel. Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Retificação de certidão de óbito e contrato de compra e venda de imóvel Diligência incompatível com o procedimento do inventário
Data de Publicação: 14/09/2020
Cobrança antes do termino do inventário. Questão objeto de súmula 114/STF. Inexibilidade do recolhimento antes de homologado o cálculo
Tribunal: TJAMTema(s): Cobrança antes do termino do inventário Questão objeto de súmula 114/STF Inexibilidade do recolhimento antes de homologado o cálculo
Data de Publicação: 14/09/2020
Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda. Homologação da partilha . Anuência dos herdeiros. Possibilidade
Tribunal: TJAMTema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 11/09/2020
Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia
Tribunal: STJTema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia
Data de Publicação: 11/09/2020
Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos
Tribunal: TJGOTema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos
Data de Publicação: 10/09/2020
Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual
Tribunal: TRT3Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual
Data de Publicação: 10/09/2020
Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia
Tribunal: TJSPTema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020
Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
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