IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16542 resultados

Pensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Legitimidade do Herdeiro na Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Esforço Comum em Aquisição de Imóvel. Regime da Separação Total de Bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Redução do Valor. Renda Insuficiente.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas Avoengas. Genitor Falecido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Pedido de Curatela. Incapacidade Temporária da Vida Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 01/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação em Vida. Parte Disponível. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.