Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16958 resultados

União Estável. Partilha de Bens. Pedido de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 07/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Alimentos. Majoração do Valor. Alteração na Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 07/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação para Aplicação de Medida Protetiva para os Menores. Menores em situação de Insegurança. Suspensão ou à Destituição do Poder Familiar da Genitora. Ratificação do acolhimento institucional dos menores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 06/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Colação de Bem Imóvel. Imóvel doado. O bem doado deve ser levado à colação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Averiguação Oficiosa de Paternidade. Reconhecimento da Paternidade. Direito Fundamental da Criança. Genitora se recusa a informar o nome do genitor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 06/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Avoenga. Menor Órfão de Mãe. Disputa de Guarda com Genitor.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.