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15983 resultados

Sobrepartilha. Divórcio Consensual. Bem Sonegado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/02/2025

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União Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/02/2025

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Pensão por Morte. Pedido de Tutela. Menor Sobre Guarda.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 19/02/2025

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Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/02/2025

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Alienação Parental. Abuso Sexual. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/02/2025

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Testamento. Abertura e Cumprimento. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/02/2025

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Paternidade e Maternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 18/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 17/02/2025

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