Tema(s): Declaração de paternidade e retificação de registro civil Regulamentação de visitas Prevalência do interesse da criança Necessidade de convívio com o genitor
Data de Publicação: 14/10/2021
Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor
Data de Publicação: 11/10/2021
Tema(s): Multiparentalidade Produção de provas Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva Proteção da criança
Data de Publicação: 11/10/2021
Tema(s): Pedido de pensão por morte Prescrição Viúva que efetuou o pedido após 10 anos Possibilidade
Data de Publicação: 11/10/2021
Tema(s): Custeio de medicação Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
