Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Garantia de home care a criança com síndrome de West Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Realização de exame de dna por exumação Produção de provas Taxatividade mitigada
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores Melhor interesse da criança Visita acompanhada pela guardiã
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Medida protetiva ao idoso Pretensão do genitor de afastamento do seu filho do lar familiar em razão de acúmulo de objetos e ameaça de morte Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Direito de sucessão Arbitramento de aluguel Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da exconvivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do excasal
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e determinou a aplicação de multa Recurso do executado
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 17/03/2023
