Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17636 resultados

Registro Civil. Exclusão de Sobrenome Paterno. Inclusão e Sobrenome Materno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 22/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de petição de herança. Prazo prescricional decenal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regularização de Guarda. Guarda Avoenga Materna. Competência de Varas.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Não comprovaçao da incapacidade da testadora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sobrepartilha. ITCMD. Bem Descoberto Pós Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Ausência de pedido de reconhecimento de união estável antes do casamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Prova Documental e Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Insubsistência dos Elementos Apresentados. Caráter Irrepetível dos Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Planejamento familiar. Tratamento de fertilização in vitro. Barriga de aluguel. Recusa do Plano de Saúde ao reeembolso do valor gasto com o tratamento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito ao Planejamento Familiar

Data de Publicação: 17/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Habilitação de Herdeiros. Transferência de Titularidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.