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Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Indenização. Criança vítima de maus-tratos em creche. Danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais
Data de Publicação: 14/10/2020
Execução de alimentos. Pensão. Prisão civil. Penhora de benefício emergencial. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade
Data de Publicação: 14/10/2020
Danos morais. Mulher que ficou presa em ala masculina. Situação vexatória e humilhante
Tribunal: TJPBTema(s): Danos morais Mulher que ficou presa em ala masculina Situação vexatória e humilhante
Data de Publicação: 14/10/2020
Divórcio liminar. Fixação de alimentos. Guarda provisória. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/10/2020
Fixação de tese. Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária. Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte
Tribunal: STFTema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte
Data de Publicação: 13/10/2020
Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19
Tribunal: TRT3Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19
Data de Publicação: 13/10/2020
Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal. Vara de família. Competência
Tribunal: TJRSTema(s): Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal Vara de família Competência
Data de Publicação: 13/10/2020
Indenização por danos morais. Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho. Proteção à maternidade e à infância
Tribunal: TRT4Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância
Data de Publicação: 13/10/2020
Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020
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