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15864 resultados

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Divórcio. Alimentos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/01/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Afetivas Simultâneas.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Comunhão Universal. Separação de Fato. Meação de Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/01/2025

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Herança de Pessoa Viva. Anulação Testamentária.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 15/01/2025

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Revisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2025

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Guarda Compartilhada de Animal. União Estável. Família Multiespécie.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 15/01/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral. Psicossocial Conclusivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/01/2025

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Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/01/2025

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