Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre a integralidade do terreno destinado a construção do empreendimento imobiliário Penhora limitada à fração ideal do imóvel
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores depositados na conta vinculada do fgts do alimentante Pensão alimentícia acordada com incidência sobre o FGTS Cabimento
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Direito de sucessão Arbitramento de aluguel Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Dissolução de condomínio decorrente de partilha de bens União estável Pessoa idosa Preservação da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Benefício previdenciário Cerceamento de defesa Sentença de pensão por morte anulada
Data de Publicação: 29/08/2023
