Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Oferecimento de alimentos Necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Homem que agrediu mulher em briga de trânsito Agressões que foram intensificadas por sua orientação sexual Danos morais
Data de Publicação: 08/02/2021
Tema(s): Pensão vitalícia por morte à esposa de pessoa transgênera Cônjuge que fez resignação da identidade sexual durante o casamento Concessão do benefício
Data de Publicação: 08/02/2021
Tema(s): Inventário Extinção do feito em razão da indisponibilidade dos bens do falecido Âmbito de processo falimentar Necessidade de preservação do inventário e da pessoa formal
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Manutenção Criança em família substituta Direito de Família
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Anulação de terceiro testamento Gravames não configurados
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar
Data de Publicação: 17/12/2020
