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Alineação parental. Depoimento pessoal em audiência. Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alineação parental Depoimento pessoal em audiência Audiência no formato do artigo 696 do CPC

Data de Publicação: 28/06/2022

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Indenização por danos morais. Violação de sepultura. Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora

Data de Publicação: 27/06/2022

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Guarda compartilhada. Convívio alternado com dupla residência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/06/2022

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Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2022

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Padrinho da criança. Guarda com regulamentação de visitas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Padrinho da criança Guarda com regulamentação de visitas

Data de Publicação: 08/06/2022

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Plano de saúde. Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade. Multa em caso em de descumprimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicação a base de canabidiol para prematuridade Multa em caso em de descumprimento

Data de Publicação: 07/06/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Cobrança de cotas condominiais. Penhora de imóvel. Bem de família. Imóvel residencial do devedor. Caracterização

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização

Data de Publicação: 12/05/2022

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Direito do idoso. Situação de risco. Abrigamento .Necessidade. Preservação da vida e bons tratos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos

Data de Publicação: 06/05/2022

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Inventário. Alienação de bens dispostos em testamento. Interessados que concordam com a venda dos imóveis. Deferimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento

Data de Publicação: 03/05/2022

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