Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17353 resultados

Testamenteiro. Pedido de afastamento por um herdeira. Ausência de impedimento legal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida contraída na constância do casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Cobrança ao ex-cônjuge.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sociedade Conjugal

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição de idoso. Discordância dos filhos na nomeação da curadora. Pedido de alteração negado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva. Convivência com Pai Biológico. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel incomunicável na partilha. Bem adquirido por meio de doação feita pelos pais adotivos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de assistência compartilhada à genitora portadora de Alzheimer. Alegação de profundo conflito entre pai e filho. Sugestão de assitência material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dever de cuidado ao idoso

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de pessoa maior. Pedido da mãe biológica em manter seu sobrenome no registro do filho. Inexistência de relação entre mãe e filho. Pedido negado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de alienação parental. Pedido de indenização por dano moral. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Legitimidade dos Herdeiros. Renúncia à Herança após Citação. Fraude à Execução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Pedido de redução. Alegação do não reconhecimento paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.