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16669 resultados

Ação de Interdição. Alteração de Curatela. Litigiosidade nas Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/09/2025

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Guarda Compartilhada. Modificação para Unilateral. Deveres de Assistência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Avoengos. Provisórios. Inconformismo dos Avós.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/09/2025

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Inventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Reparação de Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária. Impossibilidade do Genitor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar. Preservação de Integridade Psicofísica.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 04/09/2025

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