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16684 resultados

Guarda Paterna. Convivência Avoenga. Laços Familiares.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/09/2025

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Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 10/09/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/09/2025

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Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

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Herança Jacente. Ação de Usucapião. Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Autos do Inventário. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/09/2025

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Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

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