Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17549 resultados

União Homoafetiva.  Comprovação Post Mortem. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de antecipação de partilha. Alegação de vulnerabilidade social e econômica. Inexistência de comprovação da necessidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Ausência de comprovação da titularidade do bem imóvel.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 24/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da Paternidade socioafetiva. Afastamento das preliminares de nulidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 24/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de União Estável. Separação de Corpos. Bloqueios Financeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Direito da viúva em concorrer na herança do imóvel particular. Regime da comunhão parcial de bens.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Convivência Familiar. Vínculo Afetivo Público.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 24/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de guarda unilateral. Diagnóstico de TEA – GRAU 1. Manutenção do regime compartilhado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de bens entre cônjuges. Ausência de partilha de bens do matrimônio anterior. Regime de separação obrigatória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 23/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de pessoa maior. Adotanda convive com apelante e o de cujus desde dois anos. Comprovação de vínculo afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 23/03/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.