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15983 resultados

Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Guarda Concedida para Tia. Situação de Risco. Melhor Interesse.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/02/2025

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Revisão de Alimentos. Capacidade Econômica. Sustento Equânime.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/02/2025

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Regulamentação de Guarda. Vistas. Alimentos. Convivência.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/02/2025

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Testamento Público. Registro. Insurgência de Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/02/2025

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Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Ação de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/02/2025

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