Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução
Tribunal: TJMGTema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Inventário. Ex-companheiro. União estável. Retificação de plano de partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado. Alegação de impenhorabilidade do bem de família. Retorno dos autos à comarca de origem
Tribunal: TJMSTema(s): Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado Alegação de impenhorabilidade do bem de família Retorno dos autos à comarca de origem
Data de Publicação: 03/09/2020
Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão
Tribunal: TJMGTema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Indenização por danos materiais e morais. Morte do autor no curso da ação. Extinção parcial do processo indevida. Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Tribunal: TJMSTema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Dispensa de inventário. Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial. Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Tribunal: TJSCTema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Data de Publicação: 02/09/2020
Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Autos de inventário. Pedido de rompimento de testamento negado. Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento
Tribunal: TJSPTema(s): Autos de inventário Pedido de rompimento de testamento negado Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento
Data de Publicação: 02/09/2020
Testamento público. Ausência de citação válida. Aviso de recebimento assinado por terceiro. Nulidade reconhecida
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência