Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de auxílio do genitor não demonstrado Capacidade laborativa comprovada
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Autorização para a cremação dos restos mortais de irmão Disposição de última vontade Possibilidade
Data de Publicação: 20/01/2023
