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16579 resultados

Indenização por Dano Moral. Atraso de Verba Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Investigação de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Patrimônio após Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/08/2025

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União Estável. Post Mortem. Publicidade da Relação.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Guarda. Avoenga. Regularização Fática.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/08/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Reconciliação do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/08/2025

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Pensão Por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/08/2025

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Inventário. Partilha. Legitimidade do Herdeiro na Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/08/2025

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Exoneração de Alimentos. Consensual. Maioridade de Filho.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2025

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