Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Ação direta de inconstitucionalidade Incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia fundada no direito de família Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2021
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Partilha da posse Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Herança Recolhimento do ITCMD A partir da data da constituição do patrimônio
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/09/2021
