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15605 resultados

Divórcio Litigioso. Guarda e Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/10/2024

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Guarda Unilateral. Resguardo de Visitação. Vínculo Paterno.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/10/2024

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Cumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2024

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Dissolução da União Estável. Homoafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Anulação de Testamento. Particular. Validade do Documento.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Particular

Data de Publicação: 10/10/2024

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Violência Psicológica. Perseguição contra a Mulher. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Des(a) Dioran Jacobina Rodrigues

Data de Publicação: 09/10/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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