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16179 resultados

Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Incapacidade Civil. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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Partilha. Família Multiespécie. Guarda. Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 10/04/2025

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Testamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/04/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Ação Patrimonial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/04/2025

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Alimentos Avoengos. Alimentante Preso. Obrigação dos Avós.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/04/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 09/04/2025

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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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