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Pensão vitalícia. Acidente de trabalho. Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro. Custeio de tratamento de fertilização in vitro

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pensão vitalícia Acidente de trabalho Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro Custeio de tratamento de fertilização in vitro

Data de Publicação: 26/03/2021

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 25/03/2021

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Dano moral. Ex cônjuge. Condenação por não pagamento de dívidas. Negativação de ex-mulher. Promessa de quitação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação

Data de Publicação: 25/03/2021

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Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa

Data de Publicação: 25/03/2021

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Partilha. Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Data de Publicação: 24/03/2021

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Indenização por Dano Moral. Propaganda. Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Propaganda Ofensa aos direitos morais difusos dos cidadãos transgêneros

Data de Publicação: 24/03/2021

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Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido. Restabelecimento do plano de saúde. Plano familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde de viúva dependente do segurado titular falecido Restabelecimento do plano de saúde Plano familiar

Data de Publicação: 23/03/2021

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Pensão a ex-cônjuge. Manutenção da condição social anterior à ruptura da união. Necessidade da alimentada

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão a ex-cônjuge Manutenção da condição social anterior à ruptura da união Necessidade da alimentada

Data de Publicação: 23/03/2021

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Exoneração de alimentos. Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica. Redução do valor dos alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos

Data de Publicação: 23/03/2021

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Montante indenizatório. Redução. Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJAC

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 22/03/2021

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