Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

18157 resultados

Usucapião familiar. Abandono do lar caracterizado. Saída voluntária do imóvel com ausência de tutela familiar por mais de dez anos. Requisitos do art . 1.240-A do Código Civil preenchidos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 03/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Habilitação para adoção. Família extensa. Tia-avó paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Dano moral. Desinteresse paterno no convívio com os filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Gestação de alto risco. Capacidade financeira demonstrada . Teoria da aparência.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de inventário e partilha de bens c/c petição de herança. Prescrição . Tema repetitivo 1200 do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de testamento público. Alegação de incapacidade testamentária e vício na manifestação de vontade . Incidência do princípio in dubio pro capacitate . Incapacidade superveniente que não invalida o testamento anteriormente lavrado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Exclusão do bem localizado no exterior. Necessidade de informações sobre eventual inventário aberto no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos das sucessões.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Abandono afetivo. Pressupostos da responsabilidade civil. Inocorrência de danos morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de fato e vínculo socioafetivo. Ausência de localização do genitor registral. Melhor interesse da criança .

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Inventário paralisado por mais de duas décadas. Ausência de prestação formal de contas. Descumprimento dos deveres inerentes à inventariança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.