Tema(s): Penhora sobre direitos de posse de imóvel Bem de família Comprovação
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Imóvel financiado Alienação fiduciária em garantia Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Anulatória de inventário Renúncia da herança Decadência
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2022
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2022
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Base de cálculo Verbas salarias Natureza habitual Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 09/05/2022
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado
Data de Publicação: 09/05/2022
