Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade, necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bem Anuência dos herdeiros Autorização judicial
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Tutela de evidência Dupla maternidade Filiação Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Cirurgia de resignação sexual e facial Pessoa transexual Obrigação de cobertura das cirurgias pelo plano de saúde
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Inventário Partilha Imóvel sem registro Direitos possessórios Possibilidade de partilha
Data de Publicação: 05/10/2021
