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Curatela provisória concedida liminarmente. Pedido de curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJPI

Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus. Inexistência de autorização judicial. Necessidade de habilitação em ação de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pretensão de levantamento de valores existentes em conta bancária de titularidade do de cujus Inexistência de autorização judicial Necessidade de habilitação em ação de inventário

Data de Publicação: 18/11/2022

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Pedido de fornecimento de senhas bancárias. Cônjuge internado. Impossibilidade. Necessidade de curatela

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela

Data de Publicação: 18/11/2022

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Execução de honorários. Existência de penhora no rosto dos autos de inventário. Adjudicação. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2022

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Anulatória de testamento. Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador. Falsidade de assinatura

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade de assinatura

Data de Publicação: 18/11/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia. Abalo moral e psíquico dos familiares

Tribunal: TRT4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares

Data de Publicação: 18/11/2022

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Pedido de danos morais. Homem que vendeu túmulo sem autorização da família. Mero aborrecimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pedido de danos morais Homem que vendeu túmulo sem autorização da família Mero aborrecimento

Data de Publicação: 17/11/2022

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 17/11/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

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Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 17/11/2022

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