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16150 resultados

União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Existência não Demonstrada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/04/2025

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Divórcio Liminar. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 04/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Suspeita de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Adoção padrasto. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 04/04/2025

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Alienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 03/04/2025

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Guarda Unilateral. Estudo Psicossocial. Convivência com Genitora.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/04/2025

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Testamento Público. Nulidade. Ausência de Herdeiros Necessários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/04/2025

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Inventário. Domicílio do Autor da Herança. Residência Definitiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/04/2025

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