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16689 resultados

Herança Jacente. Ação de Usucapião. Aquisição de Bem.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 09/09/2025

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Ação de Sobrepartilha. Autos do Inventário. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/09/2025

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Inventário. Sobrestamento. União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/09/2025

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Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/09/2025

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Ação de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/09/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Partilha de Bens. Suspensão Processual.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/09/2025

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União Estável. Partilha. Bem Adquirido Antes da Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/09/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais. Conhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 08/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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