Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Imóvel financiado Alienação fiduciária em garantia Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Pedido de pensão por morte União estável não configurada Simultaneidade de relação marital Impossibilidade
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Custeio de tratamento de criança Aplicação de multa por descumprimento Plano de saúde
Data de Publicação: 30/05/2023
