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16358 resultados

Partilha de Bens. Divórcio. Acordo Extrajudicial. Bem Comum.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/06/2025

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Tentativa de Convívio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 16/06/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Lar Referencial Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2025

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Nulidade de Inventário. Petição de Herança. Testamento de Deserdação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/06/2025

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Ação de Guarda. Avoenga. Condições Favoráveis do Lar.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/06/2025

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Alimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/06/2025

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Família Multiespécie. Ação de Guarda. Vinculo Afetivo Animal.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Multiespécie

Data de Publicação: 13/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Inclusão no Registro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 13/06/2025

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União Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado Anterior.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/06/2025

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Divórcio Litigioso. Sepação de Fato. Incompatibilidade de Gênios

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 12/06/2025

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