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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Data de Publicação: 16/09/2020
Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros. Independentemente de inventário. Lapso cronológico mínimo legal. Posse mansa e pacífica caracterizada
Tribunal: TJSPTema(s): Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros Independentemente de inventário Lapso cronológico mínimo legal Posse mansa e pacífica caracterizada
Data de Publicação: 16/09/2020
Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Teoria da Aparência
Tribunal: TJRJTema(s): Alimentos Fixação Binômio necessidade e possibilidade Teoria da Aparência
Data de Publicação: 16/09/2020
Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Alimentos
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Alimentos
Data de Publicação: 15/09/2020
Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento
Tribunal: TJPRTema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 15/09/2020
Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 15/09/2020
Obrigação alimentar entre cônjuges. Separação consensual realizada há 27 anos. Sem estipulação de verba alimentar. Inexistência de causa jurídica
Tribunal: TJRSTema(s): Obrigação alimentar entre cônjuges Separação consensual realizada há 27 anos Sem estipulação de verba alimentar Inexistência de causa jurídica
Data de Publicação: 15/09/2020
Indenização a título de danos morais. Idosa induzida a erro em contrato de consignado. Falha no dever de informação. Nulidade
Tribunal: TJPRTema(s): Indenização a título de danos morais Idosa induzida a erro em contrato de consignado Falha no dever de informação Nulidade
Data de Publicação: 14/09/2020
Pensão por morte presumida. Contagem a partir da data da sentença. Tese fixada. Marco temporal
Tribunal: TRU4Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal
Data de Publicação: 14/09/2020
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