Usucapião familiar. Afastamento do lar. Término do relacionamento. Requisitos não preenchidos. Desprovimento do recurso. Necessidade de caracterização do abandono do lar.
Inventário. Partilha de bens. Manutenção do depósito judicial. Medida de acautelamento do direito do espólio. Enriquecimento sem causa. Correta apuração dos haveres .
Remoção de inventariante. Omissão de bens nas primeiras declarações. Necessidade de efetiva demonstração de conduta dolosa, irregularidades graves e efetivo prejuízo ao inventário. Ausência de dolo.
Pedido de exclusão do genitor do de cujus como herdeiro. Indignidade. Alegação de abandono afetivo e material de descendente enfermo. Ausência de causa de indignidade.
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