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17768 resultados

Guarda Compartilhada. Fixação de Residência Materna. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/05/2026

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Ação de Inventário Judicial. Suspensão do Processo. Validação de Testamento Particular.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

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Alimentos avoengos. Pedido de inclusão de avós paternos e maternos na lide. Caráter excepcional, complementar e subsidiário. Litisconsórcio facultativo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2026

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Pedido de pensão por morte. Relação homoafetiva. Alegação de união estável. Reconhecimento de namoro qualificado.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 22/05/2026

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Existência de Testamento. Cláusula Expressa de Revogação. Abertura e Cumprimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 22/05/2026

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Remoção de inventariante. Alegação de atraso das primeiras declarações, de ausência de prestação de contas e incapacidade da inventariante. Pedido negado.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2026

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Infidelidade.Rompimento de noivado às vésperas do casamento. Pedido de indenização por dano moral e dano material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Noivado

Data de Publicação: 21/05/2026

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Impossibilidade de discussão da capacidade financeira em habeas corpus.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2026

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União estável post mortem. Prejudicialidade externa. Sentença extintiva. Fato superveniente. Cassação .

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 21/05/2026

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Inventário extrajudicial. Nulidade. Penhora sobre imóvel objeto de petição de herança. Ação de Embargos de Terceiro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/05/2026

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