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15864 resultados

Pensão por Morte. União Estável. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 20/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Ação de Inventário Negativo. Proteção de Bens dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/01/2025

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Doação de Bens à Amante. Bloqueio de Bens.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 20/01/2025

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Partilha de Bens. Pensão de Alimentos. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/01/2025

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Filiação Socioafetiva. Adoção Post Mortem. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 17/01/2025

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Partilha. Posterior ao Divórcio. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/01/2025

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Nulidade de Testamento. Incapacidade da Testadora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/01/2025

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Anulação de Doação. Paternidade. Adoção.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/01/2025

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