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17701 resultados

Remoção de inventariante. Falta de motivo para remoção da inventariante. Sonegação de bem feita nas primeiras declarações e posteriormente corrigida.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2026

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Guarda avoenga. Supeita de violência e abuso sexual praticados pelo genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/05/2026

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Curatela provisória. Curatelada dependente química e viciada em jogos de azar. Tentativa de suicídio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/05/2026

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Alegação de omissão de doação . Adiantamento de legítima. Dolo não configurado. Dispensa de colação expressa em testamento.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2026

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Guarda Compartilhada. Residência no Lar Materno. Regulamento de Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/05/2026

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Usucapião familiar. Abandono qualificado do lar. Posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição por prazo superior ao biênio legal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 04/05/2026

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Inclusão da criança no Sistema Nacional de Adoção. Suspensão do Poder Familiar. Negligência e ausência de vínculo afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 04/05/2026

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Exclusão de herdeira. Pedido de comprovação da paternidade. Genitora é nomeada inventariante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/05/2026

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Namoro qualificado. Pedido de Reconhecimento de União Estável. Ausência de animus familiae.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 04/05/2026

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Retificação de registro civil. Casamento realizado no exterior. Falta de menção do regime de bens. Fixação do regime de separação total de bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 30/04/2026

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