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Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa
Tribunal: TJAMTema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Bem de família. Caracterização. Impenhorabilidade. Direito fundamental à moradia
Tribunal: TJSPTema(s): Bem de família Caracterização Impenhorabilidade Direito fundamental à moradia
Data de Publicação: 16/10/2020
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 16/10/2020
Pensão alimentícia. Avó paterna. Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Penhora de imóvel. Direito habitacional. Dona de construção que danificou imóvel vizinho. Disponibilização de casa aos exequentes
Tribunal: TJSCTema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes
Data de Publicação: 15/10/2020
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 15/10/2020
Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade
Data de Publicação: 15/10/2020
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