IBDFAM na Mídia
01/08/2014
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento e a habilitação do menor no órgão previdenciário. O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou o voto do ministro João Ot ...
01/08/2014
Importância da família em destaque nos casamentos com novos juízes de paz
Passar a ideia da justiça e da paz nas celebrações de casamentos, de modo a transmitir a importância da família como célula mater da sociedade. Esta foi a recomendação do corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, feita hoje (31) aos 20 juízes de paz voluntários, durante a solenidade de entrega do certificado. ...
31/07/2014
OAB sedia lançamento de obra piauiense sobre os impactos da corrupção
Buscando esclarecer as relações entre práticas corruptas e o grau de confiança dos cidadãos nas suas instituições representativas, a advogada piauiense Isabella Paranaguá produziu recentemente o livro “Os impactos da corrupção na credibilidade das instituições políticas brasileiras: Congresso Nacional e Partidos Políticos ...
31/07/2014
Constelação familiar traz luz às armadilhas emocionais
Você tem dificuldades de estabelecer uma relação construtiva, livre, harmoniosa, que lhe dê prazer e alegria? Caso tenha, pode ser que você ainda esteja preso a uma programação do passado, que atrai o jogo do sofrimento. Alex Possato, 47, fala sobre esse método que trabalha as emoções e energias inconscientes que influenciam nossas decisões. Leia na íntegra ...
31/07/2014
Programa Artigo 5º aborda casamento religioso
A Constituição Federal garante inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. O programa Artigo 5º desta semana mostra de que forma isso influencia o nosso dia a dia, o que pode acontecer com quem discrimina outra pessoa por causa da fé e como o casamento civil e o religioso for ...
23/07/2014
Conferência mundial discute direitos das famílias
A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 6 a 9 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). O objetivo é fazer com que os operadores do direito dos cinco cont ...
31/07/2014
UESPI abre inscrições para Simpósio sobre direito dias 13 e 14 de agosto
Para discutir direito penal, familiar, previdenciário e eleitoral o curso de Direito da Universidade Estadual Do Piauí – UESPI promove o Colóquio de Direitos Fundamentais em alusão ao dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto no Campus Torquato Neto, nos dias 13 e 14 de agosto, a partir das 17h. A programação contará com palestras do jurista Jurandir Porto; da especialista ...
24/07/2014
Aplicativo ajuda na adoção de crianças estrangeiras
Chegou ao mercado um aplicativo para quem deseja adotar uma criança estrangeira. A iniciativa é da associação italiana Enzo B, entidade acreditada para adoção internacional e que deseja ajudar casais que decidiram dar este passo importante. Leia na íntegra. ...
23/07/2014
Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada
Uma mulher que teve o casamento prejudicado por trabalhar demais irá receber R$ 20 mil de indenização da empregadora por dano existencial. Ela laborou por quase cinco anos das 8h às 20h, entre segundas e sextas-feiras, nos sábados das 8h às 16h e, em dois domingos por mês, das 8h às 13h. Para a 4ª turma do TRT da 4ª região, a carga horária, bastante superi ...
21/07/2014
Atuação de advogado de família para evitar crimes é tema de congresso
É possível evitar crimes familiares com ações preventivas. E isso faz parte do trabalho do advogado especializado em Direito de Família. A constatação é do professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS-RS, o advogado Jader Marques. Doutor pela Unisinos, mestre pela PUC-RS e pós–graduado em Ciências Penais também ...