Família coragem: Cuidado e responsabilidade Autor: Marília Campos Oliveira e Telles 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende oferecer uma visão a respeito do conceito de família, a partir da ótica do cuidado como valor jurídico e sob o prisma da responsabilidade, tendo a legislação brasileira como parâmetro. Pretende trazer, de forma panorâmica, o conceito de família conforme é tratado por outros ramos do conhecimento, como a filosofia e a psicanálise, possibilitando o debate com o conceito adotado pelo le ...

Os meus, os seus e os nossos: As famílias mosaico e seus efeitos jurídicos Autor: Maria Goreth Macedo Valadares 1.INTRODUÇÃO A família passou por diversas mudanças, acompanhando sempre a evolução e a transformação social. O casamento, antes a única forma reconhecida de família, hoje convive com outras entidades familiares, tendo deixado o status de soberania e definição do status familiar. A afetividade tornou-se requisito primordial para a configuração das novas famílias, não havendo mais uma moldura rígida para a determinação do que ...

Afetividade como fundamento na parentalidade responsável Autor: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral 1 INTRODUÇÃO Desde o início da civilização - época em que as pessoas se uniam principalmente com o objetivo de satisfazer necessidades tais como defesa, luta pela sobrevivência e perpetuação da espécie - algumas regras sociais, ainda que rudimentares, eram obedecidas, sobretudo no que tange ao respeito, uma forma que se materializava em obediência ao mais forte, geralmente, o líder do clã ou da comunidade. Passa, pois, a família p ...

Reflexões: Guarda de filhos: A vitória do afeto Autor: Julio Cesar Brandão 1.Introdução. O Direito da Família Uma das simbioses do direito de família contemporâneo, foi constatar, apesar da obviedade que o afeto que decorre do amor, constitue a base e fundamento para sustentação do relacionamento que edifica as relações homem/mulher e destes com os filhos.   Para alguns esta colocação pode  soar o óbvio.   Acontece que o direito de família, parte do direito civil, sempre foi cons ...

A quem interessa o divórcio lento no país? Autor: Gustavo Beghelli Fonseca Presumo ser do conhecimento daqueles que lidam com o Direito de Família no dia a dia de suas vidas profissionais, que o divórcio é um instrumento, um mecanismo garantido pelo Estado em decorrência de sua previsibilidade constitucional e infraconstitucional, que tem por escopo permitir a todos aqueles que queiram colocar um fim no seu casamento, que assim proceda. O divórcio, consagrado no direito material ou substantivo pátrio, tem o co ...

Divórcio e dignidade feminina Autor: Maria Berenice Dias Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra maneira de preservar o direito à felicidade. Ainda assim, de forma para lá de injustificável, o Estado resiste em permitir que as pessoas saiam do casamento. Antes o matrimônio era indissolúvel: até ...

A inviabilidade da manutenção da separação como requisito para o divórcio frente à autonomia privada Autor: Luiz Carlos de Assis Jr 1 INTRODUÇÃO Historicamente, o direito de família é o ramo do direito privado que mais se aproxima do direito público: tratando-se de obrigações ou contratos, o interesse individual prevalece, mas no direito de família o indivíduo é colocado em segundo plano, por um bem maior. De fato, a família foi, por muito tempo, considerada o sustentáculo do Estado, suas bases, razão porque os interesses estatais prevaleceriam sobre os desejos ...

PEC do Divórcio - Consagração da autonomia da vontade Autor: Marianna Chaves Uma das questões levantadas no último boletim eletrônico do IBDFAM (142) é a indagação de quem seria o interessado em um divórcio lento. Meo judicio, no estágio atual das relações humanas, um divórcio moroso, permeado por desavenças e, consequentemente, pungente, interessa, quando muito, aos advogados que desejem avolumar seus honorários, o que vai contra a ética vigente na classe. A PEC do divórcio, quando aprovada, trará r ...

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública após três anos de vigência Autor: Christiano Cassettari No início do ano (05/01/10), comemoramos três anos de vigência da Lei 11.441/07, que instituiu a possibilidade de se realizar a separação, o divórcio e o inventário por escritura pública, atendidos certos requisitos. Todas as pesquisas realizadas neste período mostram que os brasileiros preferem optar pela via extrajudicial nestas situações, atendendo ao movimento de desjudicialização em que se busca retirar do Poder Judiciário ce ...

Síndrome de alienação parental Autor: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Gustavo Ferraz de Campos Monaco   1. Introdução            Em A filosofia da infância, o Professor de Filosofia da Universidade de Massachusetts, Gareth B. Matthews, afirma não haver motivos suficientes para se acreditar "que apenas em virtude de se crescer de uma determinada maneira normalizada, os adolescentes ou adultos atinjam o nível apropriado de maturidade para lidar com questões filosóficas"[1]. Da ...