Homoparentalidades e heteroparentalidades: desafios à igualdade Autor: Ana Liési Thurler I. Uma sociedade de hierarquias multiplicadas* Ainda no século XIX, as ciências sociais nascentes colocaram o foco sobre as estratificações econômicas e sociais, que dois séculos depois, ainda persistem e nos desafiam.[1] No século XX, as teorias críticas da sociedade - especialmente com as elaborações da Escola de Frankfurt com Marcuse, Horkheimer, Adorno - apreenderam e denunciaram desigualdades, danificando vidas.[2] Oh! Mundo t ...

A contradição do DNA Autor: Edison Simão Ao terminar o III Congresso Brasileiro de Direito de Família, anos atrás, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e fruto do empenho do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, constatou-se que vários temas foram abordados, contribuindo para a aplicação da Justiça de forma mais equânime, como forma de aprimoramento social decorrente da adequada distribuição da prestação jurisdicional. Chamou-me a atenção, no e ...

A alienação parental e a mediação Autor: Conrado Paulino da Rosa Em boa hora, em 27 de agosto de 2010, foi publicada a Lei n. 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, alterando o art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente em sua companhia para que repudie genitor ou que cause prejuízo à m ...

Alienação parental: uma nova lei para um velho problema! Autor: Maria Berenice Dias O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo de vingança. Desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro perante os filhos. Promove verdadeira "lavagem cereb ...

Reflexão sobre o caráter institucional da família Autor: Fernanda Tribst "Chega um dia em que se o homem não deixar tudo para trás, não vaipara frente". (Autor Desconhecido) A pessoa humana nasce inserida no seio familiar, a partir de onde modela as suas potencialidades para harmonizar a convivência em sociedade e alcançar a sua realização pessoal. Nota-se, assim, que é nessa ambientação primária que o homem distingue-se dos demais animais, pela susceptibilidade de escolha de seus caminhos e orientaçõe ...

Alienação Parental: Uma Visão Jurídica e Psicológica Autor: Ana Maria Frota Velly Introdução   A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separações e divórcios. Esta Síndrome foi definida pela primeira vez nos Estados Unidos e despertou muito interesse nas áreas da psicologia e do direito, por se tratar de uma entidade ou condição que se constrói na intersecção destes dois ramos, ou seja, a Psicologia Jurídica, um n ...

Conciliação e mediação Autor: Márcia Milanez, Francisco Maia Neto e Beatriz Bovendorp Veloso Advogado não briga, conversa. Com esse slogan, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, por meio de uma parceria vanguardista com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), capitaneado pela 3ª vice-presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça, lançou a "Semana da conciliação e mediação", fechando as comemorações do mês do advogado, entre hoje e sexta-feira.Nosso sistema judiciário vem sofrendo reiteradas c ...

A Constitucionalização da Família nos Países de Língua Portuguesa Autor: Lourival Serejo   1 Introdução                   Pretende o presente trabalho destacar o tratamento que a família vem recebendo nas constituições dos países de língua portuguesa. A motivação para esta pesquisa deveu-se à busca da identidade e do pensamento constitucional entre os diversos países que tiveram um passado histórico com muitos pontos em comum, mesmo ...

O Novo Divórcio e o Que Restou do Passado Autor: Zeno Veloso Para bem entender e compreender a Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, não basta fazer uma leitura simplesmente literal ou dar uma interpretação gramatical ao texto, sendo absolutamente necessário, neste caso, para alcançar e apreender a mens legis, fazer uma análise histórica da figura do divórcio no Brasil, buscar as razões políticas e sociológicas que inspiraram ...

Lei Maria da Penha: Sentimento e Resistência à Violência Doméstica Autor: Maria Berenice Dias e Ivone M. C. Coelho de Souza A Lei Maria da Penha apenas completa seus primeiros anos.Até o seu advento, a violência doméstica não era considerada crime. Somente a lesão corporal recebia uma pena mais severa, quando praticada em decorrência de relações domésticas (CP, art. 129, § 9º). As demais formas de violência perpetradas em decorrência das relações familiares geravam no máximo aumento de pena (CP, art. 61, II, letra f). Um enclave do primitivismo imemo ...