Dez anos do julgamento conjunto da ADPF 132 e ADI 4277. Como anda a aplicação do direito à busca da felicidade no direito de família pelo STF?

Dez anos do julgamento conjunto da ADPF 132 e ADI 4277. Como anda a aplicação do direito à busca da felicidade no direito de família pelo STF?   Gabriel Gomes Contarini. Advogado. Residente jurídico da PGE-RJ. Pós graduando em advocacia pública pela ESAP-RJ.     Resumo: O presente artigo busca, em um primeiro momento, analisar de forma breve o julgamento da ADPF 132 e ADI ...

Nosso Zeno

Notória foi a sabedoria da sua existência/ Venerado por partilhar seu amor e saber/ No mar, no ar, numa oração de sapiência / No júbilo contagiante de quem sabe viver/ Foi um Doutor das leis e da labiríntica vida/ Mestre em sua pura generosidade pulsante/ Ciência e humanidade na mesma acolhida/ Capaz de mudar vidas num único instante/ Transformou a eles, a nós, a todos, a mim/ Obstinado catalisador de potencialidades/ Sem ...

A regulação jurídica das vulnerabilidades esquecidas

A regulação jurídica das vulnerabilidades esquecidas   Jones Figueirêdo Alves   Muito pouco foi tratado, até então, sobre a categoria de um grupo de pessoas vulneráveis, as que se encontram sob a herança da perda dos seus pais ou de seus provedores, vitimados uns e outros pelos crimes dolosos contra eles praticados, e que se colocam, daí, fragilizadas e desprotegid ...

Repercussões da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra da ADPF 779 do STF na Lei Maria da Penha e nas varas de família

Repercussões da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra da  ADPF 779 do STF na Lei Maria da Penha e nas varas de família       Érica Canuto. Pós-doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC/CDH Coimbra. Doutora em Ciências Sociais pela UFRN. Mestre em Direito pela UFBA e em Ciências Sociais pela UFRN. Professora da graduação e pós-g ...

Patriarcalismo e monogamia: a desproteção das famílias paralelas como consequência do modelo patriarcal de família

Patriarcalismo e monogamia: a desproteção das famílias paralelas como consequência do modelo patriarcal de família   Luisa Abreu Lara Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG. Advogada.       RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a correlação do modelo patriarcal fa ...

Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas

Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas JONES FIGUEIRÊDO ALVES   A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 62 – distribuída no último dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria-Geral da República, ao pretender a regulamentação do art. 245 da Constituição ...

A obrigação de prestar alimentos dos avós maternos e avós paternos: Litisconsórcio Facultativo ou Necessário?

A obrigação de prestar alimentos dos avós maternos e avós paternos: Litisconsórcio Facultativo ou Necessário?     Stephanie Carolina de Castro Souza.[1]     RESUMO   Este artigo tem por objetivo o estudo da obrigação alimentar dos avós e demais ascendentes, quando da impossibilidade de um dos genitores em prestar essa obrigação; ...

Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas

            Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas                                                 & ...

Instituição testamentária brasileira

      Instituição testamentária brasileira   Lívia Lima Pinheiro[1]   RESUMO                         O testamento, apesar de utilizado em larga escalada em outros países e encontrado no ordenamento jurídico brasileiro como direito sucessório e pr ...

A mulher na pandemia

Ufa, que cansaço! Estressada, estafada, preocupada, mas não pode deixar a peteca cair e nem parecer histérica. Afinal, a sociedade, estruturalmente machista, nos delegou a gratificante e maravilhosa tarefa de sermos responsáveis pela harmonia do lar e das relações entre seus habitantes. A pandemia faz vítimas lá fora e gera o aumento das atividades cá dentro. Do dia pra noite, sem ...