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14/05/2012
Homofobia é crime?
Homofobia é crime? Maria Berenice Dias Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB www.direitohomoafetivo.com.br Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ape ...
07/05/2012
Por que me abandonaste?
Essa é uma dúvida que certamente atormenta todos os filhos não reconhecidos. Martela aqueles que foram abandonados pelo genitor que sumiu tão logo soube da gravidez ou depois de uma separação. A tal questionamento nunca ninguém se preocupou em dar uma resposta. Basta lembrar que a lei impedia o reconhecimento do filho ilegítimo, o que não penalizava o pai, mas o próprio filho, como se fosse dele a culpa de ter sido gerado fora do casam ...
02/05/2012
Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental
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24/04/2012
Dissolução da união estável pela morte. O direito real de habitação do companheiro sobrevivente
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12/04/2012
As raízes históricas da homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional
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02/04/2012
Paternidade socioafetiva
A notória revolução ocorrida no âmbito da família brasileira revela mudanças conceituais, sendo uma delas a criação das relações socioafetivas. Essas são as que envolvem pessoas sem qualquer parentesco sanguíneo, como a relação entre filhos e pais de criação ou, de maneira figurada, de coração. Trata-se da relação baseada no afeto e não apenas na origem biológica, a chamada paternidade socioafetiva. Apesar de a paternida ...