Família por design

  O fato nascimento, como primeiro evento da vida civil, quer dizer, antes de mais, que uma nova vida surge e o neonato é a criança recebida com nome, afeto e inserção na família e nada mais será importante senão aquele que chega exteriorizando, afinal, a própria família que nele se acrescenta. Importará menos que os pais estejam ainda juntos ou já separados, que ...

Alimentos compensatórios. Possibilidade

   Alimentos compensatórios. Possibilidade.[1]   Flávio Tartuce. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Coordenador e Professor da Escola Paulista de Direito. Professor exclusivo para cursos preparatórios da Rede LFG. Advogado e consultor jurídico.   Os alimentos familiares representam ...

Filhos da Violência

Onde a violência intrafamiliar acontece por agressões conjugais, quando na maioria dos casos os casais em disputa possuem filhos menores, são estes, crianças e adolescentes, as maiores vitimas. Como testemunhas presenciais dos conflitos que dilaceram a família, os efeitos da violência doméstica são os mais graves para essas vitimas específicas. Recente estudo português situa que e ...

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental

   Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental     Carla Alonso Barreiro Núñez[1]     Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibi ...

A Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Ynderlle Marta de Araújo[1]         Sumário: 1. Introdução. 2. Algumas definições sobre Alienação Parental. 3. A identificação da Alienação Parental por meio da perícia. 3. As disposições da Lei n° 12.318/2010. 4. Conclusão.       Resumo: A Alienação Parental é ...

A família e a nova constituição do egito

    A Constituição do Egito, promulgada recentemente, é a mais nova constituição do mundo. Por essa condição, deveria conter, em si, a síntese dos avanços sociais e a garantia dos direitos humanos já consolidados nos países mais abertos à renovação. Nesses aspectos, houve um retrocesso em relação à Constituiç&a ...

Direito à identidade genética da criança concebida por reprodução assistida

    Soyane Poletto Frozza: Graduada em direito pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Serventuária da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atua como mediadora familiar na Comarca de São Lourenço do Oeste-SC. soyane@tjsc.jus.br   Melissa Barbieri de Oliveira: Mestre em Ciências Jurídico Civil& ...

Carnaval, consumo e segurança das baladas

  Luiz Edson Fachin[1]   Mistura-se ao luto da mais recente tragédia um necessário debate sobre risco e consumo. O período carnavalesco contribui para estimular ainda mais o questionamento de uma sociedade que encena seu próprio espetáculo. Afinal, como temperar, na fluidez dos freios sociais a almejada segurança sem repressão?   Pais e educadores se encontram, pois, em oportuno ...

O abandono afetivo paterno-filial, o dever de indenizar e considerações acerca da decisão inédita do STJ

   RESUMO Analisa, inicialmente, as atualizações do instituto da família, conceituando-a sob o ponto de vista do Direito de Família e da Psicanálise. Analisa os Princípios Constitucionais no Direito de Família, tais como o da Afetividade e o da Paternidade Responsável. Explica o abandono afetivo na filiação e suas consequências danosas, com o objetivo de fazer ...

O matrimônio invertebrado

  Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos desde o advento da Constituição Federal de 1988, quando reconheceu presente e legítima certa diversidade de entidades familiares, e nesta toada viu na união estável, também formada entre um homem e uma mulher, outra for ...