Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito de Família: Repercussão na relação paterno-filial

  Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2. Resumo: O presente artigo busca ressaltar a mudança de paradigmas nas famílias contemporâneas, cuja característica primordial passou a ser a afetividade. Sob esta ótica, e com apoio no princípio da dignidade da pessoa humana, o pátrio p ...

Efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

  Priscilla Araújo de Almeida   ·         Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP ·         Especializada em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura – ESMA ·         Formada no Curso de Prepara&cced ...

Abandono afetivo: Responsabilidade civil pelo desamor

  Hiasminni Albuquerque Alves Sousa – Bacharela em Direito – Especialista em Direito Público       RESUMO     O presente trabalho tem o intuito de analisar a responsabilidade civil no âmbito do direito de família, na medida em que o descumprimento do dever de convivência familiar dá ensejo a várias ações no Judiciário no que ta ...

Novo vocabulário do Direito de Família contemporâneo

  Para Rodrigo da Cunha Pereira                                                                      ...

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação

  Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2.    Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jur& ...

Competência Recursal na Lei Maria da Penha

      KISLEU FERREIRA[1] Advogado em Goiás Doutorando pela Universidade de Buenos Aires       Resumo: O presente trabalho defende que os recursos cabíveis em face de decisões que deferem as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha são os previstos no Código de Processo Penal, exceto quando a medida não implique em nenhum risco para a liberdade de ir e vir d ...

O princípio da afetividade no Direito de Família

  O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BREVES CONSIDERAÇÕES. [1]                                                        &nb ...

Barriga de aluguel: o corpo como capital

Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método DNA desviou o eixo da investigação de paternidade, que era na verdade uma inquisição sobre a moral sexual da mãe, para uma questão científica. A biotecnologia abriu a possibilidade de inseminações artificiais homólogas e heterólogas. Todas essas tecnologias, associa ...

União estável putativa

    Aline Bueno*         SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Evolução histórica. 3. Concubinato, Sociedade de Fato e União Estável. 4. Características da União Estável. 5. Efeitos da União estável. 6. Direitos e deveres da União Estável. 7. Conceito de boa-fé Objetiva. 8. Natureza da boa-fé. 9. Aplicab ...

A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas

  “A Alienação Parental nas Relações Homoafetivas - (excerto da palestra proferida no II Encontro de Direito Homoafetivo da OAB/DF no dia 05 de junho de 2012)”   Cristian Fetter Mold – advogado, professor e membro do IBDFAM   1 – Prólogo – duas histórias que merecem ser contadas. Toda história que envolva alienação parental deve ser c ...