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30/07/2012
O Direito de Família e sua repercussão no Direito eleitoral
O DIREITO DE FAMÍLIA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO ELEITORAL &n ...
24/07/2012
Partilha e sucessão das quotas empresariais
Partilha e sucessão das quotas empresariais Douglas Phillips Freitas[1] A atividade empresarial tem se tornado, nos últimos tempos, cada vez mais complexa e a correlação com os direitos de família dos sócios mais íntima a cada ano. Outrora a jurisprudência e doutrina pátria pouco discorriam sobre direitos dos cônjuges (e até herdeiros, por vezes) nos caso ...
03/07/2012
Responsabilidade civil por abandono afetivo
O tema em questão aborda a realidade de muitas crianças brasileiras, onde todos os dias são abandonadas pelos pais. Através de uma pesquisa sobre o assunto, percebi a relevância de colocar este tema em análise, pois o abandono afetivo pode trazer feridas incicatrizáveis para a vida dessas crianças que n&a ...
22/06/2012
Sobre a interpretação dos autos: contribuições da psicanálise a um caso pericial
Duas funções podem vir a ser desempenhadas por um psicanalista num processo pericial: a de assistente técnico de uma das partes ou a de perito oficial, nomeado por um juiz. Acesse artigo ...
14/06/2012
O reconhecimento da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica
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