Alienação parental e suas implicações jurídicas

      Gomes, Acir de Matos[1]         Resumo.     No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a difi ...

O cuidado afetivo

  1. Em perfeito diálogo do direito com a situação dos fatos, na busca de empreender a solução adequada diante de proposição de uma regra jurídica, decisão judicial proferida, esta semana, concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno, mediante a técnica de translactação.   A s ...

A réplica intolerante

As acusações impostas a Maria Madalena e o amor impossível de Romeu e Julieta são exemplos clássicos de intolerância. A pergunta ácida e entediada de Caim: “num custos fratis mei sum ego?” (“tenho eu a custódia de meu irmão?”), é a réplica intolerante e dramática que o Gênesis registra, como símbolo de uma cultura de incompreen ...

Famílias (2012)

  Famílias (2012) Em sua mais recente obra “Justiça para Ouriços” (nov./2012, Almedina, PT), Ronald Dworkin sustenta que “aquilo que a verdade é, o que a vida significa, o que a moral requer e o que a justiça exige são aspectos diferentes de uma mesma grande questão”, ou seja, o valor em todas as suas formas. Dworkin defende, então, uma antiga e majestá ...

É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?

      Lucas Abreu Barroso Doutor em Direito pela PUC/SP Professor na UFES e na UI Membro do IBDFAM       Michael J. Sandel (filósofo norte-americano, 1953) ministra na Universidade de Harvard há quase vinte anos o curso Justice, notabilizado pela série Justice: What's the right thing to do? (www.justiceharvard.org) e difundido mundo afora pelo livro (traduzido para o português ...

Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito de Família: Repercussão na relação paterno-filial

  Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2. Resumo: O presente artigo busca ressaltar a mudança de paradigmas nas famílias contemporâneas, cuja característica primordial passou a ser a afetividade. Sob esta ótica, e com apoio no princípio da dignidade da pessoa humana, o pátrio p ...

Efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

  Priscilla Araújo de Almeida   ·         Bacharel em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP ·         Especializada em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura – ESMA ·         Formada no Curso de Prepara&cced ...

Abandono afetivo: Responsabilidade civil pelo desamor

  Hiasminni Albuquerque Alves Sousa – Bacharela em Direito – Especialista em Direito Público       RESUMO     O presente trabalho tem o intuito de analisar a responsabilidade civil no âmbito do direito de família, na medida em que o descumprimento do dever de convivência familiar dá ensejo a várias ações no Judiciário no que ta ...

Novo vocabulário do Direito de Família contemporâneo

  Para Rodrigo da Cunha Pereira                                                                      ...

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação

  Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2.    Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jur& ...