Artigos
Encontramos 2192 resultado(s) para sua busca por:
28/02/2012
Pai ausente
Pai ausente Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM www.direitohomoafetivo.com.br www.mariaberenice.com.br www.mbdias.com.br Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados "filhos de pais desconhecidos" - crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente o nome da mãe - o Conselho Nacional de Justiça resolveu agir. Primeiro instituiu o "Programa Pai Presente ...
24/02/2012
Filhos da mãe, até quando?
Filhos da mãe, até quando? Maria Berenice Dias Advogada Os números mais do que impressionam. Assustam. No registro de nascimento de quase cinco milhões de crianças e adolescentes matriculados nas escolas brasileiras, consta somente o nome da mãe. Diante desse dado, de pouco adianta o ECA (26) e o Código Civil (1.609) admitirem que o reconhecimento dos filhos não ocorra somente por ocasião do registro do nascimento. Vale ta ...
15/02/2012
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Acesse artigo ...
10/02/2012
O direito dos filhos à privacidade e sua oponibilidade à autoridade parental
Acesse artigo ...
10/02/2012
Intimidade versus origem genética: a ponderação de interesses aplicada à reprodução assistida heteróloga
Acesse artigo ...