Artigos
Artigos do Autor: Giselle Groeninga
04/12/2014
Guarda Compartilhada e Relacionamento Familiar – Algumas Reflexões Necessárias
A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 117/2013 tem sido festejada em diversos veículos de comunicação que exibem casais parentais felizes, como se finalmente pudessem vir a exercer, com o auxílio da lei, seus direitos e deveres para com os filhos. Um desejo que só pode ser por todos comungado - um ideal mais do que legítimo. E neste sentido, a aprovação do PL foi ...
05/11/2009
VII Congresso - MINICURSO de MEDIAÇÃO - Caso de Mediação Interdisciplinar
VII Congresso - Caso de Mediação Interdisciplinar ...
05/11/2009
VII Congresso - MINICURSO de MEDIAÇÃO
VII Congresso - MINICURDO de MEDIAÇÃO - Princípios e Técnicas - Mediação Interdisciplinar e Conciliação ...
27/02/2005
Potência: o poder ressignificado do Judiciário
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 30Temos tido notícias de importantes mudanças nas relações profissionais, como a do último Boletim em que o Diretor de Relações Internacionais, Dr. Paulo Lins e Silva, trouxe alerta no sentido de repensar e restituir a importância do advogado de família. Mas não é só. Recente também é o artigo do Desembargador José Carlos de Aquino, publicado no Jornal "O Estado de São Paulo", 12/01/05, que, dentr ...
30/11/2004
Pensando o impensável: anencefalia
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 29A anencefalia é um tema cuja abordagem requer um constante balancear da emoção, do sentimento, da ideologia, da religiosidade, da racionalidade e mesmo das racionalizações , ao irmos delimitando a intenção de nossa argumentação. Utilizo, como fio condutor de idéias, as notícias a respeito do tema, disparadoras de questões a serem pensadas e que trazem, de modo genérico, os conhecimentos específicos das ...
13/10/2004
Livre Arbítrio
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 28Ao descobrir o encoberto da vida mental, Freud formulou a psicanálise, uma teoria e metodologia de compreensão. Ele ocupou-se das leis de formação do psiquismo e, como não poderia deixar de ser, das condições necessárias à manutenção da vida e integridade do ser. Assim, desde sua gênese, a psicanálise tratou de questões atinentes à legitimidade, à lei, ao direito, sob a ótica da subjetividade. Subje ...
18/08/2004
O espírito do legislador e o inconsciente
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 27É comum aos operadores do Direito falar do espírito do legislador em suas argumentações, mormente em tempos de hermenêutica. Já para os leigos, o espírito do legislador assemelha-se mais a uma entidade que é invocada nas dificuldades, referendando o que estaria, a partir de determinado ponto de vista, latente na letra da lei. Quanto mais abertas as cláusulas, mais tende-se a tentar apreender e interpretar q ...
29/06/2004
Em nome próprio
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 26Duas decisões opostas, uma em São Paulo, outra em Minas Gerais, a respeito de um mesmo assunto - a mudança de nome e sexo de pessoas, transexuais, já operadas, que buscaram na Justiça a legitimação para um estado de fato. A diferença nas decisões é intrigante, leva-nos a pensar que legitimação estaria sendo buscada e qual seria o papel do Judiciário frente a tais casos. ...
20/06/2004
Entre o público e o privado, famílias
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 25Quando os afetos, os conflitos, as angústias transbordam as fronteiras da família, os conflitos privados, naturais das vivências humanas, requerem a intervenção de um terceiro. Dizia o ditado "roupa suja se lava em casa". Atualmente parece que esta tarefa tem sido, em muito, terceirizada....Com a modificação das fronteiras entre o público e o privado, com a maior diversidade nas constituições familiares, o ...
21/03/2004
Um outro olhar
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 24Assunto em pauta, já de longa data, a reforma do Judiciário. Saliento alguns pontos que emergem em mudanças nas relações sociais que afetam atualmente o assunto: a consideração da subjetividade das relações; a necessidade de levar em conta pautas relacionais baseadas na cooperação e menos na competição; modificação no exercício da autoridade em que não se mantém os modelos hierarquizados, dado ...
18/01/2004
Dos males dos menores
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 23A notícia envolvendo dois menores - um, a vítima e seu namorado, o outro o assassino, temido pelos adultos, inclusive por seus cúmplices - não nos passa impune. Mobiliza toda a escala de paixões, dos mais disfarçados desejos de vingança até a mais profunda compaixão. Novamente vem à baila a questão da impunidade e da maioridade. Invocam-se os países, em algumas escalas, mais desenvolvidos, como se estes ...
08/12/2003
Coluna: Comissão de Relações Interdisciplinares
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 22Durante o IV Congresso, foi promovida uma reunião da Comissão de Relações Interdisciplinares, com a participação de profissionais da área da psicologia, do serviço social e do direito. Os assuntos em pauta, sinteticamente, foram:1- As funções dos profissionais que trabalham diretamente nas Varas de Família. O trabalho dos psicólogos e assistentes sociais é fundamental na sensibilização dos demais oper ...
07/07/2003
Direito Especial de Família
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 20Teço algumas considerações genéricas a respeito de alguns aspectos do Direito de Família que podemos considerar singulares, especiais. O território das relações humanas é caro a todos, operadores do Direito, psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais, dentre outros; peço desconto e compreensão pelo viés, de outra disciplina e prática cotidiana, que ouso lançar em um terreno – às portas ou no Ju ...
28/05/2003
O Sujeito do Desejo
Fonte: Boletim nº 17Diversamente dos assuntos que tenho trazido à esta coluna, comento o fato do Prêmio Nobel de Economia ter sido, este ano, outorgado aos norte-americanos Daniel Kahneman, professor de psicologia, e Vernon Smith, professor de economia e direito. O prêmio contempla o enfoque interdisciplinar, com a inclusão da dimensão psicológica nas investigações que estudaram os mecanismos de julgamento e tomada de decisão em situaç ...
11/05/2003
O seqüestro dos afetos - a mentira
Fonte: Boletim nº 19É quase missão impossível compreendermos as motivações, inclusive por suas raízes estenderem-se ao inconsciente, que levam as pessoas a terem atitudes como no caso da mulher que seqüestrou bebês da maternidade e os criou como sendo seus filhos biológicos. Mas a dificuldade, somada ao fato de que a informação é indireta, serve mais como alerta, não nos desobrigando em fazer considerações a respeito da dinâmica ...
30/03/2003
Gestação múltipla, licença múltipla?
Fonte: Boletim do IBDFAM nº 18Com os crescentes avanços da Medicina na assistência àqueles que desejam ter filhos, "reproduzindo" seus códigos genéticos, o fenômeno da gestação múltipla tem se tornado cada vez mais freqüente. Os avanços da paternidade/maternidade biológica devem ser acompanhados pela dimensão da parentalidade socioafetiva. No sentido de buscar assistência legal para estes casos, contemplando a importância dos vín ...
04/07/2002
Os sentimentos em busca de um sentido
O estresse é um conceito na fronteira entre mente e corpo e a proposta é pensá-lo no exercício do Direito de Família a partir de uma visão interdisciplinar, com aportes da Psicanálise, utilizando o percurso de Freud para ilustrar a entrada da subjetividade no campo do conhecimento. O estresse é produto de uma carga de afeto, de sentimentos, que não encontraram seu lugar, alojando-se na fronteira entre corpo e mente. É um sintoma e uma d ...
22/04/2002
Do interesse à criança ao melhor interesse da criança
Advogados que se vêem no papel de psicólogos e assistentes sociais; os peritos que se vêem cobrados de uma posição conclusiva; os juizes de terem de sentenciar, sabendo da distância entre a verdade dos autos da verdade das relações e cientes das dificuldades de verem cumpridas suas sentenças - “Nossa impotência solapa a própria credibilidade de nossos julgamentos”(14). Pensamos que uma visão do conflito como inerente à vida e evo ...
24/09/2001
Um aporte interdisciplinar ao Direito de Família
A interdisciplina tem se tornado palavra de ordem, palavra da moda. Mas que onda é esta que vem nos ventos do pós-modernismo - de difícil definição, nos ventos da globalização em que se anuncia até o fim da história. A interdisciplina tem se difundido nestes tempos de incerteza, nestes tempos de crise – definida como o estado de um sistema em que a mudança é iminente. Cabe pensar os limites e possibilidades de sua contribuição. Est ...