Fonte: Boletim do IBDFAM nº 22

Durante o IV Congresso, foi promovida uma reunião da Comissão de Relações Interdisciplinares, com a participação de profissionais da área da psicologia, do serviço social e do direito. Os assuntos em pauta, sinteticamente, foram:

1- As funções dos profissionais que trabalham diretamente nas Varas de Família. O trabalho dos psicólogos e assistentes sociais é fundamental na sensibilização dos demais operadores do direito para as questões da subjetividade. São estes profissionais os que têm situação privilegiada para o entendimento e encaminhamento de alguns aspectos do conflito, pois lidam mais diretamente com o sofrimento. Foi apontada a necessidade de discussão de suas atribuições, bem como a divulgação de suas áreas de atuação para um exercício profissional que efetivamente atenda às suas funções. Levantou-se que muitas vezes ocorre confusão quanto à área de atuação. Também foram discutidas questões relativas ao trabalho da perícia psicológica e social.

2- Mediação Interdisciplinar. Foi unanimidade na reunião a importância do método da mediação interdisciplinar como forma de ampliar a compreensão do conflito, inclusive para que as partes possam esclarecer suas expectativas em relação ao judiciário. Outro ponto abordado foi a importância de distinguir a mediação da conciliação, enquanto instrumentos com finalidades distintas e que exigem profissionais com formação específica quanto ao entendimento e encaminhamento que deve ser dado ao confito. A mediação implica em uma abordagem não intervencionista e mais ampla do conflito.

3- Participação de profissionais das Ciências Humanas. Será realizado um levantamento dos órgãos de classe e associações para envio de material de divulgação do IBDFAM. Apontada a necessidade de mais notícias e textos no boletim e na revista do IBDFAM, bem como do envio de maior número de trabalhos para seleção para o próximo Congresso, das áreas da psicologia, da sociologia e antropologia que possam dar embasamento a um conhecimento interdisciplinar.

4- Criação de Grupo de Discussão por email. Está sendo organizado pela assistente social Denise Bruno, aberto a todos interessados.

5 - Foi consenso na reunião que as mudanças trazidas pelo NCC aliadas às modificações paradigmáticas com a importância maior dada ao afeto, põe em relevo a atuação de outros profissionais, além dos da área do direito. As incertezas decorrentes destas mudanças têm requerido dos operadores do direito um grande esforço de adaptação e entendimento das questões relativas à subjetividade.

Um ponto nevrálgico nos divórcios é sem dúvida a guarda dos filhos. A difusão de institutos como a guarda compartilhada, a conciliação e a mediação, que embora não estejam presentes no NCC, tem ecoado nas demandas que são trazidas aos operadores do direito, como esperança de um tratamento diferente a ser dado ao conflito. A Comissão se propõe ao estudo da Guarda Compartilhada, para formular proposta de sua inclusão no ordenamento como princípio norteador das relações familiares após a separação.

Serão criadas subcomissões de psicologia, ciências sociais e direito. Os interessados podem entrar em contato pelo mail: giselle@attglobal.net