Entrevista: especialista vai abordar a responsabilidade civil no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

    Entre os dias 20 e 22 de novembro, em Araxá (MG), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) promove o IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Para explorar com profundidade e inovação o tema central desta edição “Famílias: Pluralidade e Felicidade”, os maiores juristas do Brasil irão discutir os temas de maior relevância para o Dire ...

Presidência da República institui Programa Mulher: Viver sem Violência

A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 30 de agosto o Decreto nº 8.086, que instituiu o Programa Mulher: Viver sem Violência. O objetivo do programa é integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioas ...

Tribunal de Justiça da Bahia produz cartilha para orientar sobre a alienação parental

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) produziu a Cartilha da Família sobre o tema “Não à alienação parental”. Em forma de revista em quadrinhos e bastante didática, a cartilha contém encenações do dia-a-dia de duas famílias onde acontecem práticas de alienação parental, o narrador, um papagaio falante, explica sobre os inúmeros pre ...

CPI investiga tráfico de crianças no Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que investiga denúncias relativas ao tráfico de crianças no estado, se reuniu para discutir a criação de ferramentas para apurar casos de desaparecimentos, supostas adoções e falsificação de certidões de nascimento ligados a casos de tráfico de crian&ccedi ...

Procuradoria –Geral da República se posiciona a favor do casamento gay

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do casamento homoafetivo. No documento a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse que o casamento homoafetivo é um direito constitucional. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo ...

TJs informam ao CNJ como é feita a conversão de união estável, conforme pedido de providência do Ibdfam

Em atendimento ao pedido de providência enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), em junho deste ano, para que seja regulamentado em âmbito nacional o procedimento de conversão de união estável em casamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a expedição de ofícios aos Tribunais de Justiça dos Estados para que estes indiquem e reproduza ...

Corregedoria de Justiça de Alagoas cobra prioridade em exames no IML de menores vítimas de abuso

A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas enviará ofício ao Instituto Médico-Legal para que crianças e jovens que tenham sido vítimas de abuso sexual tenham prioridade no atendimento.   A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Maria de Fátima Pirauá, presidente do Ibdfam /AL, explicou que a necessidade surgiu após constatarem que as crian&ccedi ...

Teoria do precedente é tema de palestra no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família

O IX Congresso Brasileiro de Direito de Família terá como palestrante o promotor Cristiano Chaves de Farias (BA), presidente da Comissão Nacional de Promotores de Família do Ibdfam. O tema que o jurista irá apresentar é "A Derrotabilidade das regras: a teoria do precedente e sua aplicação no Direito de Família". O evento será realizado em Araxá (MG), de 20 a 22 ...

Equipe do Justiça Itinerante inicia jornada no Baixo Rio Branco em Roraima

Na última terça-feira (27), a equipe do Justiça Itinerante iniciou o deslocamento com destino às comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, região isolada localizada ao sul do Estado de Roraima.  Os últimos preparativos para viagem foram feitos ontem em Caracaraí, de onde partiu a missão. O retorno está previsto para o dia 11 de setembro.    O objetivo da "A&cc ...

Novo serviço aos associados

O IBDFAM lança hoje, dia 28 de agosto, mais um serviço ao seu associado: o boletim  JURISPRUDÊNCIA DO DIA, um compilado de jurisprudência para divulgar as decisões do Direito de Família de todo o país, para facilitar e subsidiar o trabalho dos membros do Instituto.  De acordo com o o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, o novo serviço é mais uma forma do Instituto ...