IBDFAM/MT e Anoreg fazem parceria para disseminar conhecimento científico

O Instituto Brasileiro de Direito de Família Seccional Mato Grosso assinou, no último dia 5, termo de cooperação com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT). A parceria tem como objetivo desenvolvimento de ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão, mediante amplo intercâmbio científico, educativo e cultural, po ...

Advogado Amigo da Criança

Projeto do IBDFAM/MS vai beneficiar crianças e jovens em situação de risco ou em acolhimento institucional   No último dia 5,o Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional Mato Grosso do Sul – IBDFAM/MS assinou convênio com a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande para implantação do projeto “Advogado Amigo da Criança”. O conv ...

IBDFAM lança versão digital on-line da revista científica

O Instituto lançou, nesta quarta-feira, a versão 100% on-line da revista científica IBDFAM Famílias e Sucessões. A revista poderá ser acessada no computador pelos assinantes da publicação impressa, com ferramentas como busca de palavras e zoom, além de outros recursos. A Revista IBDFAM Famílias e Sucessões é a principal publicação jurídica d ...

IBDFAM conquista associada número 8 mil

A bacharel em Direito Annelisy Faria da Cunha Barbosa Ferreira, de Campo Grande (MS), é a associada número 8 mil do Instituto e, apesar de ter se formado há apenas 15 dias, o Direito de Família foi o tema que mais despertou seu interesse durante o período acadêmico, além da convivência com diversos profissionais que atuam na área.    Muito motivada e interessada em contr ...

Estatuto das Famílias recebe parecer favorável em Comissão do Senado Federal

No último 17 de julho, o Estatuto das Famílias - Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 470/2013 - desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e apresentado pela senadora Lídice da Mata, recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador João Capiberibe, que apresentou voto pela aprovação do Est ...

Culpa pelo fim do casamento não se discute, diz TJMG

Inconformada com a decisão do juiz de primeiro grau, em ação de divórcio, uma mulher recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ela alegou que a culpa do cônjuge pelo fim do relacionamento tem efeito sobre a fixação dos alimentos para o filho do casal. Pediu o aumento do valor a ser pago como pensão alimentícia para o filho, a decretação de p ...

CNJ promove oitava edição da jornada de trabalhos da Lei Maria da Penha

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a partir desta quinta-feira, dia 7, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. O encontro vai reunir magistrados e servidores que atuam na área de violência doméstica contra a mulher, e tem como objetivo discutir os  temas, avanços e desafios da Lei Maria da Penha; a atuação da Pol&i ...

Evento reúne Centros de Referência em Direitos Humanos

O 6º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos começa nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF). Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o evento terá debates e apresentação com todas as coordenações de Educação em Direitos Humanos; Registro Civil de Nascimento; População em Situaç&ati ...

Instituto lança edição especial da Revista IBDFAM para Conferência Mundial

 A XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL) começa nesta quarta-feira (6), em Recife (PE), e reúne especialistas dos cinco continentes. Sempre com a proposta de apresentar inovações e de disseminar o conhecimento técnico-científico relacionado ao Direito das Famílias e Sucessões, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IB ...

IBDFAM pede padronização do procedimento de registro dos filhos de casais homoafetivos

O Instituto considerou o avanço histórico do direito homoafetivo   O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providência solicitando a edição de ato normativo para regulamentar o registro de nascimento dos filhos de casais homoafetivos, em casos de homoparentalidade , junto ao Cartório do Registro Civil, dispensando a ...