Evento em Macapá promove o debate sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Começa amanhã, dia 9, em Macapá, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões. O objetivo do evento é levantar e discutir as questões polêmicas acerca do Direito de Família e Sucessões. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá (IBDFAM/AP), Nicolau Eládio Bassalo Crispino, eventos como esse favorecem a disseminação do estudo sobre o Direito de Família em todas as regiões ...

Associados do IBDFAM lançam obra coletiva sobre novo divórcio

  Foi lançado em Belo Horizonte nesta segunda-feira, dia 6 de junho, a obra "Divórcio - inovações e consequências da EC 66/2010" da editora Del Rey. Coordenado pelo professor Luiz Fernando Valladão - membro do IBDFAM- o lançamento atraiu mais de 400 especialistas do Direito e interessados no tema. A obra trata da Emenda Constitucional que colocou o fim na duplicidade de processos (separação e divórcio) para se concretiza ...

IBDFAM solicita admissão como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade relativa a transexuais

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) solicitou nesta segunda-feira, dia 6, a admissão da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 4275, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a possibilidade do reconhecimento do direito dos transexuais à troca de nome e sexo, correspondente à sua identidade de gênero e sexo. Para os membros da diretoria do IBDFAM, o não r ...

Projeto de lei sobre abandono moral recebe parecer favorável do relator em comissão do Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 700/2007 recebeu parecer favorável do relator, senador Demóstenes Torres, nesta quinta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal. O objetivo é prevenir e solucionar os casos de negligência com os filhos. ...

França sedia em julho evento da Sociedade Internacional de Direito de Família

A Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla, em inglês) vai promover em julho a 14ª Conferência Mundial de Direito de Família. O evento reunirá em Lyon, na França, de 19 a 23 de julho, advogados, sociólogos, juízes, desembargadores, professores, cientistas políticos, psicanalistas, economistas e filósofos, e terá como tema "Os laços que vinculam: obrigações entre as gerações". De acordo com a or ...

STF reabre processo de investigação de paternidade

O Supremo Tribunal Federal consentiu nesta quinta-feira, dia 2 de junho, a reabertura de um processo de investigação de paternidade que já estava fechado há mais de 20 anos. O que motivou a reabertura do caso foi um novo pedido de DNA por parte de um estudante de Direito de 29 anos.Entenda o caso - A ação foi proposta, pela primeira vez, por parte da mãe do jovem, em 1989, mas foi julgada improcedente pelo juiz por falta de provas. Is ...

Seminário discute a Diversidade Sexual e o Combate à Homofobia

Evento vai reunir os integrantes da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB em São Paulo. Os maiores especialistas no país elaboram o Estatuto da Diversidade SexualSerá realizado no dia 18 de junho, às 9 horas, o "II Seminário de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia". O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e é promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP. O ob ...

III Congresso de Direito de Família do Mercosul começa hoje à noite em Porto Alegre

Será aberto hoje (02 de junho), a partir das 19h, o III Congresso de Direito de Família do Mercosul, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Com o tema A Família e suas Relações Multidisciplinares: Um Caminho a ser Percorrido, o evento reúne especialistas de diversos pontos do país, com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Paulo de Tar ...

IBDFAM sugere que questões relacionadas às uniões homoafetivas sejam tratadas pelas Varas de Família

O Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM) encaminhou, na semana passada, ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo que as questões relacionadas às uniões estáveis homoafetivas sejam tratadas pelas Varas de Família. A Ordem dos Advogados do Brasil também protocolou ofício que trata da mesma questão. O objetivo é unir esforços.Levando em consideração a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) — que re ...

Mediação de conflitos poupa tempo e evita acúmulo de processos no Judiciário

O processo de mediação de conflitos foi criado, inclusive, para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz. Assim, antes de levar a questão conflituosa a julgamento, as partes envolvidas procuram um mediador que busca resolver a desavença de forma consensual e eficiente. O resultado disso é a solução dos conflitos sem a demora e, o que afasta o desgaste dos longos e tenebrosos proces ...