28/08/2013
Teoria do precedente é tema de palestra no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família
O IX Congresso Brasileiro de Direito de Família terá como palestrante o promotor Cristiano Chaves de Farias (BA), presidente da Comissão Nacional de Promotores de Família do Ibdfam. O tema que o jurista irá apresentar é "A Derrotabilidade das regras: a teoria do precedente e sua aplicação no Direito de Família". O evento será realizado em Araxá (MG), de 20 a 22 ...
28/08/2013
Equipe do Justiça Itinerante inicia jornada no Baixo Rio Branco em Roraima
Na última terça-feira (27), a equipe do Justiça Itinerante iniciou o deslocamento com destino às comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, região isolada localizada ao sul do Estado de Roraima. Os últimos preparativos para viagem foram feitos ontem em Caracaraí, de onde partiu a missão. O retorno está previsto para o dia 11 de setembro. O objetivo da "A&cc ...
28/08/2013
Novo serviço aos associados
O IBDFAM lança hoje, dia 28 de agosto, mais um serviço ao seu associado: o boletim JURISPRUDÊNCIA DO DIA, um compilado de jurisprudência para divulgar as decisões do Direito de Família de todo o país, para facilitar e subsidiar o trabalho dos membros do Instituto. De acordo com o o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, o novo serviço é mais uma forma do Instituto ...
28/08/2013
Curso de extensão em Curitiba
O promotor Cristiano Chaves de Farias (BA), presidente da Comissão Nacional de Promotores de Família do IBDFAM, vai ministrar nesta sexta e sábado, dias 30 e 31, o curso de extensão "A família no ordenamento jurídico contemporâneo". O curso é voltado para alunos, ex-alunos e a comunidade, e será no campus Milton Vianna Filho do Centro Universitário Curitiba (Unicuritib ...
28/08/2013
Tribunal de Justiça de São Paulo adere ao programa Mulher, Viver sem Violência, do governo federal
O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou, no dia 26 de agosto, o termo de adesão ao programa 'Mulher, Viver sem Violência', do governo federal, que tem como objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado e completo no acesso à Lei Maria da Penha. O pro ...
27/08/2013
CPMI apresenta relatório com mais de mil páginas sobre violência contra a mulher
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional sobre violência doméstica entregou, nesta terça-feira (27), relatório com mais de mil páginas sobre a situação brasileira. A CPMI foi criada com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder públi ...
22/08/2013
Projeto de Lei garante aos herdeiros acesso à herança digital
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 40992012, de autoria do deputado Jorginho Mello (PR). O PL irá alterar o artigo 1.788 da Lei n. º 10.406/2002 do Código Civil Brasileiro, a fim de dispor sobre a sucessão dos bens e contas digitais do autor da herança. Conforme texto do PL, cas ...
21/08/2013
Inclusão do devedor de alimentos nos cadastros do SPC e Serasa auxilia na efetiva execução de pensão alimentícia, decide TJAM
Na última quarta-feira (14), o juiz titular da 6ª Vara de Família de Manaus (AM), Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), determinou a inclusão de um homem que devia pensão alimentícia aos filhos no cadastro de restrições do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. D ...
21/08/2013
Para TJSP alteração de nome de transexual não depende de cirurgia de mudança de sexo
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, na última semana, a mudança de nome no registro civil de transexual antes da cirurgia de mudança de sexo. Em primeiro grau ficou estabelecida a cirurgia de troca de sexo como condição para que fosse pedida a mudança do sexo e nome no registro civil. O relator do recurso, desembargador Maia da Cunha reconheceu que o nome tem sua “relev& ...
21/08/2013
V Congresso Cearense de Direito de Família acontece em setembro
Com o objetivo de propor uma discussão ampla e qualificada sobre o direito de família no país e no mundo, e cujo tema central é “Direitos Humanos das Famílias”, acontece em Fortaleza o V Congresso Cearense de Direito de Família, de 25 a 27 de setembro, no Hotel Oasis Atlântico. Promovido pela Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Sec ...