21/06/2017
Uma família italiana muito especial
“Em coração de mãe, sempre cabe mais um”. A vida de Irene Zagni, médica italiana, 45 anos, confirma o dito popular. Seu amor, no entanto, não só extrapolou limites do sentimento como ultrapassou os nove mil quilômetros que separam Verona, na Itália, do Rio de Janeiro. Diante da impossibilidade de engravidar, Irene e o marido, o construtor Emanuele Bonizzato, 53, recusaram m&eacu ...
21/06/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Adoção internacional: mais uma chance Existem hoje, no Brasil, 47.198* crianças e adolescentes acolhidos em abrigos, à espera de um lar. Quase 40 mil (39.947**) pretendentes se encontram cadastrados, aguardando o desenrolar dos trâmites legais para concretizar o processo de adoção. Há ainda outros 317*** candidatos - também já cadastrados -, lutando contra a ansiedade e na e ...
14/06/2017
“Há pouco o que se comemorar”, diz especialista sobre o Dia de Conscientização da Violência contra o Idoso
O número de idosos no Brasil cresce a cada ano. Para se ter uma ideia, hoje, no País, são 24 milhões de pessoas acima dos 60 anos. A estimativa é de que, em 2030, sejam 36 milhões. Em 2050, seguindo-se essa projeção, a população idosa brasileira será de 66 milhões*. O aumento, no entanto, se registra não somente na extensão deste público, ma ...
14/06/2017
Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento
Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos civis, 2,8% a mais que em 2014. Deste total, 5.614 foram entre pessoas do mesmo sexo (0,5%). Mas, será que as pessoas estão mesmo cient ...
14/06/2017
Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem
A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes, como prevê a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Antes mesmo da edição desta normativa, entretanto, o entendimento já ...
14/06/2017
Zeno Veloso fará palestra de abertura do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Por que o Congresso Brasileiro do IBDFAM é considerado o maior evento do ramo de família e sucessões da América Latina? Um dos fatores, talvez o principal, é que nele, além dos temas abordados, sempre se fazem presentes os mais renomados profissionais da área. E, na 11ª edição, realizada entre os dias 25 e 27 de outubro deste ano, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Ho ...
14/06/2017
O descumprimento do direito de visita e a aplicação de "astreintes"
Quando o(a) genitor(a) detentor(a) da guarda de uma criança descumpre acordo homologado judicialmente sobre o regime de visitas, está prevista a aplicação de astreintes. Mas, afinal de contas, o que isso significa? Conforme Rodrigo Fernandes Pereira, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), as astreintes são uma multa judicial que se fixa contra o devedor de obrigaç ...
14/06/2017
“Adoção livre de preconceito tem que ser incentivada por todos”
Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informou que o Juízo da Vara Cível de Acrelândia havia acolhido o pedido de adoção de uma mulher de 18 anos, que passaria a ter o sobrenome dos requerentes, e dos avós paternos e maternos dos autores. Segundo a juíza substituta, Kamylla Acioli Lins e Silva, que atuou diretamente no caso, a adotanda, ainda aos seis anos, foi deixada por ...
14/06/2017
Exposição baseada no livro “Filhos” estará presente no Enapa 2017
Está marcado para os dias 15, 16 e 17 de junho, o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) que reúne anualmente, desde 1996, representantes de toda a rede de proteção da criança e do adolescente brasileira, para discutir sobre a adoção e a institucionalização. Uma das atrações do evento, que será realizado em Fortaleza, no Cear ...
14/06/2017
“Elas só querem ter uma família e serem amadas”
Maurício de Araújo Carlos, 42 anos, é médico veterinário. Ele é casado com o psicólogo Rafael Loureiro Saldanha, 29, com quem adotou os três irmãos: Eduardo, 12, Ana Cláudia, 10, e Daniel de oito anos. A família mora no Rio de Janeiro e é um belo exemplo de adoção tardia e de irmãos. Maurício e Rafael estão juntos há 10 ...