16/08/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
“É preciso mostrar as caras de crianças e adolescentes acolhidos” O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trabalha em Sidrolândia, cidade que fica a menos de 100 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Seu trabalho é focado nas chamadas "Adoções tardias" ou "Adoções ...
09/08/2017
Lei Maria da Penha: 11 anos de luta e a necessidade de avanços
A Lei n° 11.340, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, completou 11 anos de existência na última segunda-feira (7). Considerada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamento da Corte. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. De acordo com Ad&eacut ...
09/08/2017
Alimentos compensatórios: finalidade e situações em que são aplicados
O rompimento da união entre um casal pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/companheiros desprovidos de bens ou rendas. Os alimentos compensatórios - cuja natureza é indenizatória - têm, por finalidade, atenuar tal disparidade, dispensando prova de necessidade alimentar, ao contrário da pensão alimentícia, que busca aten ...
09/08/2017
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão alimentícia do Brasil para o ‘estrangeiro’? E quanto ao pedido de envio de criança para fora do País? Quando o assunto é Direito de Família Internacional, dúvidas e questionamentos são normais, tendo em vista a complexidade causada pela interse&ccedi ...
09/08/2017
Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões” será lançado em breve: fique ligado!
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promovem o curso de extensão on demand “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. Sob a coordenação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, o curso terá por objetivo atualizar, informar, discut ...
09/08/2017
Interessados podem enviar propostas de enunciados para o IBDFAM
Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) suas propostas de enunciados sobre assuntos que estejam em debate na doutrina e jurisprudência. As sugestões serão submetidas a eventual aprovação no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que ser&aac ...
09/08/2017
Posicionamento das famílias sobre a democracia será tema de palestra no XI Congresso do IBDFAM
Entre os palestrantes que estarão presentes no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, está a juíza Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, que vai abordar o tema: “Como as famílias têm-se posicionado como garantidoras da democracia?”. Ela afirma que pretende apresentar uma reflex&atil ...
09/08/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Adoção e futebol: um gol de placa A preferência por crianças de até sete anos de idade, por parte dos pretendentes à adoção, tem como consequência a permanência de menores, os quais já ultrapassaram esta faixa etária, nas instituições de acolhimento. Dados do Núcleo de Apoio ao Cadastro Nacional de Adoção (NACNA) do Recife (PE) ...
02/08/2017
A utilização da Justiça Restaurativa no enfrentamento da violência doméstica
A pedido da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a aplicação da Justiça Restaurativa deverá contribuir na resolução de casos de violência doméstica. Ainda utilizada em poucos tribunais, o intuito da técnica é viabilizar a recomposição das famílias, sobretudo nas si ...
02/08/2017
A ausência do poliamor na jurisprudência brasileira
“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a ver com relações adúlteras e/ou meramente sexuais. Conforme o entendimento de Cristiano Chaves de Farias, ...