“Meu perfil? Uma criança branca, negra, azul ou cor de abóbora”

“- Tia, você é casada? - Não. - Você tem namorado? - Não. - Você tem filhos? - Não. - Então, por que você não me adota? Eu quero ser adotada, eu quero ter uma família, eu quero ser livre!” Sandra, 41 anos, ainda não sabia, mas depois desse diálogo, sua vida mudaria para sempre. Hoje, ela é mãe de uma adolescente e duas ...

Oficial de Registro Civil analisa novo dispositivo de lei sobre naturalidade

Uma Medida Provisória visa acrescentar dispositivos à Lei nº 6.015/1973, a fim de estabelecer alterações sobre a opção de naturalidade no registro civil de nascimento. Trata-se da MP 776/2017, a qual pretende permitir que conste na certidão do recém-nascido a terra natal de sua genitora, quando esta der à luz num município diferente daquele que reside e que não po ...

Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia reforça luta e alerta para necessidade de mudanças na legislação

Foi celebrado nesta quarta-feira (17) o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, que é a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. A data, historicamente de luta e resistência, também serviu de comemoração e conscientização para todos as pessoas que buscam a igualdade dos direitos em nossa sociedade. Patrícia Gorisch, presidente da ...

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Diversidade de temas motiva alteração do nome

Para contemplar os temas previstos na 11ª edição do Congresso nacional do IBDFAM, a Comissão Científica decidiu alterar o nome do evento, que passa agora a se chamar XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O tema permanece inalterado: “Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações”. Autor de vários artigos e livros em Direito ...

Enunciados poderão ser aprovados, em votação, no XI Congresso do IBDFAM

Maior evento da área de família e sucessões da América Latina, o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, do IBDFAM, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte, promoverá a votação de enunciados acerca de matérias pertinentes ao Direito das Famílias. As propostas são disponibilizadas, posteriormente, no site do Institu ...

CPC 2015: adequação recursal em cumprimento de sentença

O Código de Processo Civil 2015 trouxe inúmeras inovações para a legislação brasileira. Desde então, essas mudanças evidenciaram a necessidade de profissionais da área do direito das famílias se atualizarem. Uma dessas mudanças atingiu o regramento do Recurso Cabível em cumprimento de sentença. Anteriormente, o recurso de agravo de instrumento tinha previ ...

Supremo decide pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 e põe em igualdade cônjuge e companheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (10), pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à sucessão hereditária. A equiparação das duas instituições havia começado a ser definida ainda em agosto de 2016, mas, na ocasião, pedido de vista do Ministro ...

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o casal poderá, se assim desejar, dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Assim, a m ...

Disponibilizada formação em Recursos de Famílias e Sucessões, sob a ótica do CPC 2015

Graduados em Direito, profissionais que já atuam na área e estudiosos ganham, com a plataforma IBDFAM Educacional, a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e lançado há pouco mais de um mês, o curso A prática dos recursos em Famílias e Sucessões e o CPC 2015 se faz fundamental a quem deseja advogar nesta sea ...

Testamentos no Brasil: saiba quais são os tipos e como fazê-los

O Testamento é uma maneira de garantir que a vontade da pessoa seja respeitada após a sua morte. No Brasil, ele está regulamentado no Código Civil como um negócio jurídico, unilateral, não receptício, personalíssimo, de última vontade, essencialmente revogável, cujo principal objetivo é a designação de sucessores do testador: herdeiros e/ou legat&a ...