“Você Sabia?”: terceira edição trata das Famílias Simultâneas

A terceira edição do “Você Sabia?”, mais novo serviço do IBDFAM, vai abordar o tema atual das Famílias Simultâneas. Vale lembrar que essa é a última semana de degustação para o público em geral. Já nas próximas publicações, apenas os associados ao Instituto terão acesso ao conteúdo. O “Você Sabia?” ...

BNMP 2.0: sistema colocará devedores de alimentos sob a mira da Justiça

O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), apresentado aos presidentes dos tribunais de Justiça do País pela Ministra Cármen Lúcia (presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Supremo Tribunal Federal - STF) há um mês, passará a registrar mandados de natureza civil. Ao contrário de sua versão anterior, o “novo” sistema permitirá o mo ...

Inscrição do associado de número 12 mil é do Rio de Janeiro

O Instituto Brasileiro de Direito de Família completará 20 anos de fundação em 25 de outubro. Ao longo deste tempo, o IBDFAM conquistou excelentes avanços e contou com o apoio daqueles que acreditam na possibilidade de um “Direito das Famílias mais humano e humanizador”. Esta semana, o IBDFAM registrou a inscrição do associado de número 12 mil. Ele é João P ...

Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos

“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu sentença que determinou o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avô, filhos e netos. O homem contraiu casamento com sua parceira, a qual j&aacut ...

Ministros do STF e STJ farão a conferência de encerramento do Congresso Nacional do IBDFAM

O IBDFAM confirmou nesta semana a presença de dois ministros de tribunais superiores no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. A Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), farão a Conferê ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

Especialista comenta parecer sobre a adoção da Câmara dos Deputados   As regras que regem os processos referentes à adoção podem sofrer novas alterações. Nesta semana, foi aprovado pela Câmara dos Deputados parecer  - apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) - ao Projeto de Lei 5850/2016, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o ...

“Você sabia?”: novo serviço segue disponível para degustação. Aproveite!

O período de degustação do Você sabia? continua! Após estrear na semana passada, o serviço segue acessível (por tempo limitado) no portal IBDFAM. E, a exemplo da primeira edição do informativo, publicada no último dia 24, o Você sabia? será enviado a todo o público cadastrado no banco de dados do Instituto. Contudo, vale salientar que, já nas pr&oacu ...

IBDFAM é eleito membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi eleito, na tarde de hoje (30), membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Belo Horizonte. No pleito, a entidade obteve a segunda maior votação, o que, conforme José Roberto Moreira Filho - presidente do IBDFAM/MG -, faz com que o Instituto coloque mais um pé nas políticas públicas da crian&ccedi ...

Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que uma mulher que matou o marido não poderia ser excluída da partilha dos bens, já que os dois eram casados em regime de comunhão universal. Deste modo, foi negado o provimento de recurso interposto pelo filho do casal. A história tem causado muita discussão no meio jurídico e dúvidas se a deci ...

União estável é reconhecida em inventário, decide STJ

O reconhecimento da existência da união estável em inventário foi mantida após julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, ocorrido há poucos dias. Em decisão unânime, a relatora, Ministra Nancy Andrighi, destacou que, normalmente, o reconhecimento se dava fora do inventário, pelas vias ordinárias: “A prova foi absolutamente suficiente (...) ...