“Somos uma família de alma”

Cristiane de Souza Pinto, 39 anos, vive na cidade do Rio de Janeiro com o marido, Eduardo Bezerra, 51. Ela é administradora municipal aposentada, e ele atua com supervisão e coordenação de equipes para empresas em que presta serviço. O casal adotou Aline de Souza Pinto Bezerra, 20 anos, e contam sua história com muito orgulho. “Somos uma família de alma”, é assim que Cristian ...

Tentativa de adoção frustrada

“Você é forte. A vida após a casa de acolhimento é só mais uma fase e acreditar em si mesmo faz toda a diferença. Seja honesto, perseverante e tenha vontade de viver”. Essa é a mensagem que Emerson Antônio Silva de Moraes, 23 anos, deixa para todos os jovens que vivem em abrigos brasileiros e estão prestes a completar 18 anos. Ele nos contou sua história de vida e r ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

A maioridade chegou. E agora? Com a chegada da maioridade, aqueles que passaram boa parte de suas vidas em abrigos – muitos desde a infância – se veem sozinhos, numa encruzilhada. Sem terem sido adotados, são obrigados a encarar o mundo fora dos muros que o cercaram por tantos anos. É hora de deixar o acolhimento institucional e assumir seu destino. Mas, eles não podem ser esquecidos. De acordo com o C ...

“Segredos de Justiça”: série desmistifica imagem de juízes no Brasil

Sob uma perspectiva mais pessoal, estreou no último domingo (4) a segunda temporada da série “Segredos de Justiça”, quadro do Fantástico, da Rede Globo. Os episódios, baseados em histórias do livro “A vida não é justa”, da juíza Andréa Pachá, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trazem como novidade em ...

Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em recente decisão, entendeu que é pacífica a jurisprudência que permite o reconhecimento de filiação socioafetiva sem que haja adoção, pois se tratam de dois procedimentos distintos. Para o desembargador Alexandre Bastos, enquanto a adoção destitui o poder da família biológica, o registro de crianç ...

Negativação do nome pode reduzir número de devedores de pensão alimentícia

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, julgou que o devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento foi feito ao reformar julgado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) que havia indeferido um pedido de negativação. No recurso ao STJ, o recorrente alegou que houve violaç&atild ...

Eleições movimentarão XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

A expectativa para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte - é grande, não só pela troca de conhecimento, mas também pelas eleições que ocorrerão durante o evento. Na ocasião, em Assembleia Geral Ordinária, haverá votação para definir os ocup ...

STF adia novamente importante decisão sobre dignidade da pessoa trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 que trata da possibilidade da população transexual mudar o registro civil independentemente da cirurgia de transgenitalização. Na sessão de hoje, a presidente da Corte, Ministra Cármen Lúcia, ouviu a leitura resumida do relatório, feita pelo Ministro Marco Aur ...

Tecnologia: aliada contra entraves à adoção

Um procedimento, desenvolvido e implantado, em 2006, pelo Ministério Público de Sergipe, tem contribuído para que crianças e adolescentes não permaneçam depositadas em abrigos. Trata-se do Sistema Informatizado de Acolhimento - SIA, o qual determina que entidades do estado nordestino ofereçam informações referentes ao acolhimento institucional ou familiar das crianças e dos a ...

“Ele a abraçou para nunca mais largar”

Oficial do Ministério Público, Alex Oliveira, 42 anos, e a esposa, a contadora Mônica da Conceição, 46, fazem questão de pregar a cultura da adoção. O casal procura incentivar outras pessoas a driblarem quaisquer preconceitos, assim como fizeram. Casados desde 2005, tentaram ter filhos. A princípio, sem acompanhamento médico. Entretanto, não obtiveram sucesso e, por iss ...