Respeito aos idosos poderá integrar grade curricular de escolas brasileiras

A população idosa brasileira tem crescido exponencialmente. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2060, o Brasil terá mais de 58 milhões de pessoas na terceira idade. Desta feita, a fim de colaborar para a criação de uma cultura de valorização do idoso, o senador Omar Aziz (PSD-AM) elaborou o Projeto de Lei do Senado 501/20 ...

Princípio da vedação ao retrocesso social em palestra no XI Congresso do IBDFAM

“Aplica-se no Direito das Famílias o princípio da vedação ao retrocesso social?” A questão será tema de uma das muitas palestras proferidas no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, de 25 a 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. A responsável pela palestra é a advogada Ana Carla Harmatiuk, diretora nacional do ...

Projeto “Pais em Paz” restaura laços e combate a Alienação Parental

Buscar a melhoria das relações familiares através de um olhar individualizado à criança ou ao adolescente. Este é um dos objetivos do projeto “Pais em Paz: Restaurando Laços”, realizado no Rio de Janeiro e idealizado a partir de uma consulta aos promotores de Justiça de família sobre a Recomendação n° 32/2016 do Conselho Nacional do Ministério P& ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

O importante papel da CEJA “Lugar de criança e adolescente é dentro de um lar e não em acolhimento institucional. A adoção é um instrumento muito eficaz que garante o direito das nossas crianças de viverem em uma família, de terem afeto e carinho e se desenvolverem integralmente”. Essa é a opinião de Valéria da Silva Rodrigues, juíza de Direito tit ...

Devedor de alimentos não pode ser preso novamente pela mesma dívida, segundo o STJ

O devedor de alimentos não pode ser preso mais de uma vez pela mesma dívida. Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, unanimemente, conceder Habeas Corpus a um homem que já havia cumprido pena - de 30 dias - pelo não pagamento de pensão à ex-esposa. Relator do caso, o Ministro Villas Boas Cuêva compreendeu e afirmou que a segunda prisão c ...

Coparentalidade: desejo de compartilhar paternidade e maternidade

Entre as diversas configurações de famílias, existe uma que traduz um conceito ainda pouco conhecido da grande maioria das pessoas: a Coparentalidade. Este foi o tema de reportagem do “Fantástico”, exibida no domingo, 23 de julho, e que contou com a participação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. De acordo c ...

TJES nega indenização a ex-noivo e diz que término de relacionamento não gera dano moral

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em recente decisão, negou recurso e manteve entendimento de primeiro grau que julgou improcedente pedido de indenização de ex-noivo. As partes, durante o período de noivado, teriam iniciado a construção de uma casa em terreno pertencente ao pai da noiva. Porém, após o término do relacio ...

O revolucionário instituto da Tomada de Decisão Apoiada é tema de palestra no XI Congresso do IBDFAM

Entre os diversos temas que serão abordados durante o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte, está a Tomada de Decisão Apoiada – TDA. Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do IBDFAM, fará a palestra: “A Tomada de Decisão Apoiada – TDA é um avanço em relação à curatela?” ...

Mediação abre espaço para o diálogo e a revisão da contenda

“Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais têm a possibilidade de redefinir seus sentidos, ir adiante no processo de comunicação e reorganizar laços que tecem entre seus atores, com ajuda de um terceiro, imparcial”. É desta forma que a psicóloga e psicanalista Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira define o exercício da me ...

Série “Um olhar sobre a adoção”

Assistente social e famílias acolhedoras Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e cercado de emoção. Entre meninos e meninas, pais e mães (afetivos e/ou biológicos), juízes e advogados, psicólogos e pedagogos, há um profissional que merece destaque nesse ...