Casamento entre avô e neta desafia justiça da Flórida e abre campo para reflexões na lei brasileira

Um caso inusitado, ocorrido em meados de 2016 na Flórida (EUA), tem desafiado a sociedade local. Meses após se casar, uma norte-americana, de 24 anos, descobriu que seu companheiro era, além de marido, seu avô. A revelação aconteceu porque a mulher reconheceu o próprio pai – o qual não via há muito tempo – no álbum de fotografias do marido. Ele, hoje com 68 anos, h ...

Polêmica sobre as Famílias Simultâneas ainda aguarda decisão do STF

A monogamia ainda gera discussões muito complexas no Brasil. Desta forma, a maioria dos casamentos e de todas as formas de conjugalidade pressupõem a exclusividade do par. Em regra, não admite-se a existência de terceiros numa relação amorosa. Muitos casamentos e uniões estáveis encontram o seu fim com a descoberta de um relacionamento extraconjugal mantido pelo outro cônjuge ou compa ...

Ação de exoneração de alimentos não torna ilegal o decreto de prisão por dívida anterior

A 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia ao filho. Ele já havia entrado com pedido judicial para ser dispensado da obrigação, alegando que o herdeiro já era maior de idade, formado e empresário. Porém, de acordo com a decisão, a propositura de aç&at ...

Vice-presidente do IBDFAM destaca atuação do Instituto nas duas últimas décadas e convida para o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) segue trabalhando incessantemente para propiciar oportunidades de aprimoramento e intercâmbio a seus associados e parceiros durante a realização do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família. O tema deste ano – “Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações” – é extremamente atual e diz respei ...

CNJ entende que requerimento do IBDFAM ajuda na eficácia da prestação juridicional

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por meio de seu presidente, Rodrigo da Cunha Pereira, e da Comissão de Defensores Públicos da entidade, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inserção de mandados de prisão civil expedidos em ações de execução de alimentos junto ao Banco Nacional dos Mandados de Prisão. O Corregedor e Ministro Jo ...

Adin 5.422: o posicionamento contrário do IBDFAM à incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Atualmente, a Lei 7.713/1988 do Código Civil classifica a prestação de alimentos como “rendimento bruto” e, em seu artigo 3º, § 1º, determina que este seja declarado, assim como “todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos [...] e ainda os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não corresponde ...

Ministro considera viável pedido do IBDFAM que visa regulamentar registro de paternidade socioafetiva em cartórios brasileiros

Respeitando sua extensa tradição em contribuir com as demandas da sociedade, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizou mais uma importante ação em busca da garantia dos direitos socioafetivos. O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, recebeu o Pedido de Providência e entendeu ser importante a edição do Provimento com vistas ...

Decisão do TJ-SP impede que pessoa com deficiência mental seja considerada absolutamente incapaz

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deu provimento parcial a recurso da Defensoria Pública do Estado, contrariando sentença responsável por declarar absolutamente incapaz um homem com doença psíquica irreversível, o que resultou na nomeação da irmã como sua curadora. Isso porque a incapacidade, nestes casos, é se ...

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Ações desenvolvidas pelo IBDFAM buscam a igualdade de gênero no Brasil

O Dia Internacional da Mulher (8 de março) é uma data histórica e extremamente importante pela luta dos direitos femininos em todo o mundo. A homenagem vem para nos relembrar que, através de extrema competência, as mulheres conquistaram seu espaço, assumiram papel de liderança e são exemplo de garra, vitórias e muita perseverança. São incontáveis os exemplos de f ...

Consulado brasileiro impede que pai registre gêmeos gerados no exterior após barriga de aluguel; Especialistas vão contra a decisão

Dois homens brasileiros, casados desde janeiro de 2016 e que mantêm união estável desde 2012, não conseguiram registrar como filhos dois gêmeos nascidos há cinco meses, no México, após processo de barriga de aluguel. Isso porque a instituição da Cidade do México se recusou a registrá-los, apesar de a legislação brasileira garantir esse direito desde ...