15/04/2020
Hemocentros enfrentam crise na doação de sangue por conta da pandemia do coronavírus
O avanço da pandemia do coronavírus, que resultou em um estado de alerta da população e nas recomendações de isolamento domiciliar, fez cair drasticamente o número de doações de sangue nos hemocentros de todo o País. Atento ao problema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM convida seus associados a esse ato de solidariedade. “Nos &ua ...
15/04/2020
Artigo na Revista Científica do IBDFAM reflete sobre a colocação de idosos em família substituta por meio da adoção
“A colocação de idosos em família substituta por meio da adoção: uma possibilidade?” é o questionamento levantado no artigo científico escrito pela advogada Patricia Novais Calmon. Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Espírito Santo – IBDFAM/ES, ela aborda o assunto na 37& ...
15/04/2020
IBDFAM lança banco de decisões relacionadas à pandemia da COVID-19
Atualizado em 16/04/2020. O portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM possui agora um banco de decisões exclusivo para casos relacionados à pandemia do coronavírus. O conteúdo “Decisões – COVID-19”, disponível no portal do Instituto, será atualizado sempre que ocorrerem novos entendimentos decorrentes de alerta e precaução a fim d ...
15/04/2020
Lei determina que agressores, em caso de violência doméstica, frequentem cursos de reeducação e recebam acompanhamento psicossocial
A Lei 13.984/20 obriga agressor, em caso de violência doméstica, a frequentar centros de educação e de reabilitação, além de receber acompanhamento psicossocial. Ela foi sancionada, em 3 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro, e altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), em seu artigo 22, com as determinações inseridas no rol das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agr ...
15/04/2020
Lives com shows reforçam importância do isolamento e permitem interação entre artistas e público; confira dicas
A pandemia do coronavírus impôs uma nova realidade à agenda de artistas em todo o mundo. Desde que os órgãos de saúde passaram a recomendar o isolamento social como forma de contenção da doença, foi necessário o cancelamento de eventos culturais que promoveriam aglomeração. As transmissões de shows pela internet têm sido, então, a saída ...
15/04/2020
Mediação tem sua importância acentuada diante da pandemia do coronavírus
O isolamento em casa, saída encontrada por profissionais da saúde como forma de conter a pandemia do coronavírus, pode trazer consequências desastrosas para a vida das famílias. É o que aponta a advogada Ana Gerbase, presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ela ressalta o papel fundamental dos advogados na busca ...
08/04/2020
Vintena do testamenteiro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
“A Vintena do Testamenteiro” é o artigo científico escrito pelo advogado e professor Wendel de Brito Lemos Teixeira que integra a 37ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto enfoca a pessoa incumbida do cumprimento do testamento e a defesa de sua validade, com fundamento nos artigos 1.976 e 1.981 do Código Civil e de acordo com os critérios previstos em l ...
08/04/2020
Cinco séries e cinco filmes relacionados ao Direito das Famílias para maratonar na quarentena
O isolamento social está entre as principais medidas para conter a pandemia do coronavírus. Durante este período de quarentena, tem crescido a busca por atividades de lazer em casa. Maratonar filmes e séries que ajudam a relaxar, ou mesmo aqueles que levam a profundas reflexões, pode ser uma ótima pedida para aqueles que estão com mais tempo livre em casa. “A arte e a cultura s&a ...
08/04/2020
A Covid-19 não poupa ninguém: Ministério da Saúde recomenda confecção de máscaras caseiras para prevenção
O Ministério da Saúde divulgou, na última semana, novas orientações quanto ao uso de máscaras de proteção como forma de prevenção contra o coronavírus. Diante da grande procura pelo produto em farmácias e supermercados, a recomendação é que se confeccione em casa. Seu uso passou a ser indicado mesmo por indivíduos assintomático ...
08/04/2020
Pandemia do coronavírus: artigos analisam reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões
Desde o início do alerta sobre o coronavírus no Brasil, o portal do IBDFAM tem recebido artigos de associados sobre as implicações da pandemia em casos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Confira, a seguir, textos assinados por especialistas na área: Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada De Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publica&cc ...